Lançado no sábado, o programa Escola +Bonita, do governo do Estado, prevê a reforma de 150 prédios escolares do Grande ABC nos próximos três anos. Conforme o anúncio da Secretaria da Educação estadual, serão investidos R$ 123,3 milhões em obras de melhoria de infraestrutura nas sete cidades.

Na região, Mauá será a cidade com maior número de escolas contempladas: 43. Na sequencia, estão Santo André (36), São Bernardo (28), Diadema (28), Ribeirão Pires (oito), São Caetano (cinco) e Rio Grande da Serra (dois).

A promessa é que as execuções tenham início neste ano. Elas deverão ser feitas por meio de convênio entre a Secretaria Estadual da Educação e a FDE (Fundação para Desenvolvimento da Educação). Todas as obras terão de ser licitadas e, no pacote, estão reformas da cozinha, banheiros, rede elétrica e hidráulica, além de inclusão de itens que garantam acessibilidade e manutenção nos dispositivos de segurança das escolas.

“É o maior programa de reforma de escolas públicas já realizado aqui no Estado de São Paulo. Óbvio que não atende à totalidade das escolas, mas atende às escolas cujo levantamento indicou como as mais prementes para as intervenções de reforma”, destacou o governador João Doria (PSDB).
Em todo o Estado, serão investidos R$ 1,1 bilhão em reformas de 1.384 escolas. A aplicação do montante ocorrerá de forma escalonada nos próximos três anos. Até dezembro, estão previstas obras em 630 unidades, que custarão R$ 439 milhões. Em 2020, o governo vai destinar R$ 549 milhões para melhorias de infraestrutura de 660 unidades. No ano seguinte, em 2021, haverá o investimento de R$ 109 milhões em 94 escolas.

“Nossa rede é enorme e muitas escolas são centenárias, por isso o investimento é importante para garantir o bom funcionamento das unidades. Aproximadamente 80% dos prédios escolares têm mais de 30 anos”, diz o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares.

Entre as 1.384 escolas, 324 estão na Capital; 271, na Região Metropolitana de São Paulo e, outras 789, no Interior.

Só 3% das unidades de ensino têm AVCB

No mês de abril, o Diário denunciou que a segurança de alunos, professores e funcionários dentro das escolas estaduais está ameaçada, já que apenas 12 das 344 unidades de ensino da região têm AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) válido – 3% do total. Os dados foram obtidos junto à Secretaria de Estado da Educação por meio da Lei de Acesso à Informação.

Das instituições ‘protegidas’ três estão em Santo André e, as outras nove, em São Bernardo. Uma das principais medidas de segurança para imóveis que recebem grande número de pessoas, o documento verifica quais são os potencias riscos na edificação e estabelece rotas de fuga, pontos para extintores e onde há necessidade de portas corta-fogo, por exemplo.

REDE MUNICIPAL

Não são somente as escolas estaduais do Grande ABC que têm problemas com o AVCB. Levantamento feito pelo Diário há um ano junto ao Corpo de Bombeiros mostrou que 94% das escolas municipais da região não contavam com o documento. De um total de 481 unidades, apenas 451 estavam legalizadas.

Após a publicação, o MP (Ministério Público) notificou São Bernardo, São Caetano, Diadema e Rio Grande da Serra a apurar a situação.