A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou nesta quinta-feira o desbloqueio das contas bancárias da Ecosama (Empresa Concessionária de Saneamento de Mauá) no Estado de São Paulo.

A ministra fez duas ressalvas: de que não sejam repassados recursos nem à Construtora Gautama, nem a seu proprietário, o empresário Zuleido Veras, acusado pela PF (Polícia Federal) de ser o mentor de um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos federais destinados a programas como o Luz para Todos, do governo federal.O bloqueio havia sido determinado pela própria ministra na terça-feira.

Segundo nota divulgada pela prefeitura de Mauá, a Ecosama foi contratada para cuidar do setor de esgotos da cidade. A licitação foi feita em 2002, mas a empresa começou a operar no município em março de 2003 por meio de concessão com duração de 30 anos. Ainda de acordo com a nota, a empresa fatura até R$ 1,8 milhão por mês com a cobrança das contas de esgoto.

A nota informa ainda que o prefeito de Mauá, Leonel Damo (PV), decidiu nomear um interventor para a empresa, até o julgamento de recurso apresentado pela Ecosama ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que já julgou irregulares o contrato e a licitação feita durante a gestão anterior.