Por que transformar uma secretaria municipal em autarquia? Diadema está pensando nessa possibilidade e a mudança ocorreria na Pasta de Saúde, uma das mais problemáticas da administração. Para o prefeito José de Filippi Júnior (PT), a intenção teria por finalidade dar mais agilidade ao setor, que ficaria livre de entraves burocráticos. Para a oposição, a mudança de nomenclatura (com pouca alteração na estrutura) nada mais é do uma forma de esconder a deficiência no gerenciamento público do setor.

Especialista em administração pública da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Ana Maria Malik diz que a iniciativa “não é uma solução em si mesma”. Ou seja, mudar secretaria para autarquia não acaba com os problemas. Na administração direta, a Secretaria de Saúde está vinculada às outras pastas, depende de ações delas. Exemplo disso são as licitações para a compra de insumos ou medicamentos. O orçamento do setor, que no ano passado foi de R$ 158 milhões, está vinculado à peça global do município, limitando a autonomia.

Uma autarquia é gerenciada por diretoria indicada pelo prefeito, tem orçamento próprio e, assim, pode prestar serviços com autonomia.

O secretário de Saúde, Osvaldo Misso, diz que a Prefeitura não sabe qual seria a estrutura da autarquia.

Ana Maria Malik explica que a autarquia permite flexibilidade para executar os serviços. “Poderia ser constituída com a manutenção de uma estrutura mínima na administração direta, para receber os repasses do SUS, por exemplo”, disse. “O que pode fazer a diferença para melhorar o serviço prestado não é a figura jurídica, mas outros fatores de gestão.”

REAÇÃO
“O Osvaldo Misso é bastante competente, mas a criação de uma autarquia é a prova de que a Prefeitura não tem condições de tocar a Saúde”, critica o vereador Wagner Feitosa, o Vaguinho (PSB).

“A idéia é um desvio desse prefeito, que em 12 anos não fez nada na Saúde”, ataca o ex-prefeito José Augusto da Silva Ramos (PSDB), eleito deputado estadual.

“Não vai resolver nada com isso e, provavelmente, pretende criar essa estrutura com algum objetivo político”, desconfia o tucano, sem explicitar qual sua suposição. Zé Augusto é o maior adversário político de Filippi e não esconde a intenção de disputar a Prefeitura em 2008.

José Aparecido da Silva, diretor do Sindema (Sindicato dos Servidores Públicos de Diadema), vê com ressalvas a proposta da administração.  “Temos preocupação com um ponto. Queremos saber como ficariam os repasses do SUS, por exemplo. O sindicato é contra qualquer medida para terceirizar a administração, privatizar ou prejudicar o funcionário.” Silva diz que o sindicato quer que o assunto seja discutido com os vereadores e, principalmente, com os funcionários públicos.