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Cidades aumentam arrecadação para compensar desindustrialização
Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC
04/04/2005 | 12:41
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O contribuinte de São Caetano desembolsa pouco mais de R$ 1 em impostos, taxas e contribuições para cada moeda do mesmo valor que a cidade recebe em transferências dos governos estadual e federal. Em outras palavras, a prefeitura aumentou a arrecadação de impostos para compensar a evasão industrial. O fato se repete nas outras cidades, em diferentes níveis de intensidade: as receitas próprias dos municípios aumentaram, enquanto que repasses de recursos por parte do governo do Estado foram reduzidos. Ou seja, reflexo direto da desindustrialização que atingiu o Grande ABC nos anos 90.

O peso da arrecadação local, formada principalmente por IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e por ISS (Imposto sobre Serviços) está maior agora do que a remuneração que a cidade recebe do Estado pelo que recolhe em ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do governo federal, por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Isso significa que em 2003 o morador de São Caetano pagou metade da conta para manter a cidade funcionando. Sete anos atrás, em 1997, ele pagava apenas um terço. Naquele ano, para cada R$ 1 que retornava de fora, o cidadão pagava pouco mais de 32 centavos. São Caetano ganha destaque porque representa a equiparação mais radical entre receitas próprias e transferências. Mas a tendência de engordar o porquinho de casa para compensar a falta de mesada mostra-se forte em todas as cidades da região. Os números foram fornecidos pelas prefeituras ao Tribunal de Contas do Estado.

Em São Bernardo, a participação do cidadão dobrou de 34 centavos para 68 centavos para cada real que os outros níveis de governo devolveram ao município. Santo André elevou de 47 centavos para 67 centavos o valor contribuído para cada real. Diadema subiu o esforço local de 30 para 41 centavos. Ribeirão Pires, que já exigia 32 centavos por real, manteve o patamar. Apesar de ser a cidade com menor grau de exigência no quadro de hoje, Rio Grande da Serra lascou sobre a pobre população uma elevação substancial, de 15 para 29 centavos por real.

Descontada a inflação medida pelo IGP-M (Índice Geral de Preços - Médio), na maioria das cidades o peso real da arrecadação local passou a ser mais importante não apenas porque subiu substancialmente, mas porque também os repasses que vêm de fora caíram de forma contundente entre 1997 e 2003. São Caetano promoveu um empate em 52% no ganho da receita própria e na perda nas transferências.

Em Santo André, as receitas próprias subiram 18% enquanto as transferências caíram 16%. Em São Bernardo, as receitas próprias subiram 26% para compensar a perda de 35% nas transferências. Em Diadema, a arrecadação local ficou no mesmo lugar (-0,3%), mas caíram as transferências (27%). Em Mauá, receitas próprias subiram 39% para driblar perda de 11%. Em Ribeirão Pires, caíram juntas (20%). E em Rio Grande da Serra, o contribuinte pagou acréscimo de 79% para compensar perda de 6,53% nas transferências.

IPTU e ISS – Os dois principais tributos municipais, IPTU e ISS, trocaram de lugar na escala de peso dentro das receitas próprias dos municípios quando o valor arrecadado por meio deles representa no bolo de tributos próprios nos anos de 1997 e 2003.

  O IPTU ganhou importância em Diadema, foi elevado de 50 para 55% enquanto o ISS caiu de 29 para 23%. Em Santo André sua fatia no bolo próprio passou de 36 para 47% enquanto o ISS caiu de 46 para 37%. Em Mauá, ganhou espaço de 40 para 61% enquanto o ISS caiu de 38 para 28%. Em Ribeirão Pires subiu de 25 para 55% enquanto ISS caiu de 25 para 23%. Em São Bernardo subiram os dois (25 para 35%) e (31 para 39%).

O ISS ganhou relevância maior na receita própria de São Caetano, onde subiu a participação de 42 para 47% enquanto o IPTU ficou igual. O ISS também ganhou relevância em Rio Grande da Serra, que derrubou o peso do IPTU de 33 para 15, mas alargou a presença do ISS no cofre de 22% para 60%.



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