Setecidades Titulo Habitação
Ocupação de terreno incomoda vizinhos
Vanessa de Oliveira
Do Diário do Grande ABC
27/04/2016 | 07:00
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Celso Luiz/DGABC


A ocupação de terreno particular localizado nos fundos do Condomínio New York, na Rua Pernambuco, bairro Cidade São Jorge, em Santo André, criou conflito entre vizinhos há pelos menos seis anos. O transtorno tem se intensificado nos últimos meses com a expansão do número de ocupantes. Muitos barracos já são consolidados no local, mas, do fim do ano para cá, cerca de 30 famílias chegaram à área e a cada dia, novos moradores vão se fixando, como o Diário constatou em visita ao local.

Uma das reclamações dos moradores do condomínio são as derrubadas de árvores e as queimadas no terreno. “Neste período de seca, já está difícil respirar, imagina com fogo”, fala a freelancer Rita Silva, 50 anos.

Ao entrar no apartamento da dona de casa Maria Pereira, 49, sente-se um forte cheiro de fumaça que, segundo ela, está presente desde domingo, quando houve uma queimada. “O mau cheiro também vem do lixo na área, que ainda traz risco de dengue. Sem contar que somos obrigados a ouvir brigas e palavrões, às vezes até de madrugada”, relata. Naquele momento, outra queimada acontecia no local.

O síndico do condomínio, André Luis Rodrigues, 41, pontua que o local é área de proteção permanente, conforme consta em boletim de ocorrência datado de 20 de julho 2010. Naquela ocasião, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) flagrou o motorista de um caminhão descartando entulho. No documento, destaca-se que a área “é de proteção permanente, descrita como ribanceira com nascente e vegetação primária.”

O terreno pertence a Sérgio José Polisel. Desde novembro de 2013, tramita no TJ (Tribunal de Justiça do Estado) processo com pedido de reintegração de posse. Segundo o órgão, alguns fatores resultam na demora da decisão, como quando alguma das partes não é localizada ou quando há recursos. “Um dos citados morreu e por isso atrasou”, afirma o síndico.

Por outro lado, ocupantes do terreno garantem não ter para onde ir. Querendo sair do aluguel, o eletricista desempregado Jonathas Costa Santos, 27, chegou no ano passado. Ele alega que não há barulho nem confusão. “Eles (os moradores do condomínio) reclamam porque têm onde morar. Ninguém está roubando ou traficando, somos famílias.”

O dono da área não foi localizado pelo Diário e seu advogado não retornou a ligação. Já o Semasa informou que após análise de equipe de fiscalização, “não foi possível constatar a existência de curso d’água no local que o caracterize como área de proteção permanente”, e que não há registro de reclamação sobre queima de resíduos ou supressão de árvores. Com relação ao lixo, diz que foi identificado somente no interior do terreno e, por ser particular, a limpeza cabe ao proprietário.

Sobre a possibilidade de focos de dengue, a Secretaria de Saúde afirmou que foram feitos bloqueios de casos suspeitos na região e visitas casa a casa no dia 21 de março.

Os moradores do condomínio lamentam a falta de apoio. “Apesar de o terreno ser particular, a Prefeitura tem que ter alguma responsabilidade, pois a área é a nova favela da cidade”, queixa-se Rita Silva.  




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