Ambientalistas conseguem adiar discussão a respeito de impactos de empreendimento em Paranapiacaba
Grupo de ambientalistas da região conseguiu, ontem, na Justiça, primeira vitória em tentativa de barrar projeto que prevê, na Vila de Paranapiacaba, em Santo André, a construção de centro logístico. Medida liminar concedida pelo Tribunal de Justiça suspendeu por dez dias a realização de audiência pública, agendada para ontem, em que seria apresentado à sociedade civil o estudo de impacto ambiental do empreendimento Campo Grande.
A etapa, obrigatória para a obtenção das licenças ambientais do projeto, foi adiada por falta de documentações, conforme decisão assinada pela juíza Roberta Hallage Gondim Teixeira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André. A magistrada aguarda a comprovação – por parte do Comdephaapasa (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico-Urbanístico e Paisagístico de Santo André), Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) e Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) – de que o empreendimento logístico não vai interferir ambientalmente em construções tombadas como patrimônios históricos.
A Fazenda Campo Grande Logística e Participações, gerida pela família Rawet, tem dez dias corridos para apresentar ao tribunal a documentação exigida para nova análise. Após não se manifestar sobre a decisão no local onde seria realizada a audiência, a Família Rawet, responsável pelo empreendimento, afirmou por meio de nota que “tem a convicção de que o bom-senso e o respeito à lei e à sociedade prevalecerão, restabelecendo o rito legal do processo de licenciamento”.
Autor da ação popular, o ambientalista e presidente do MDV (Movimento em Defesa da Vida) do Grande ABC, Virgílio Alcides de Farias, celebrou a decisão da Justiça. “O parecer da juíza representa a convicção que nós do movimento temos de que o empreendimento é incompatível ao local onde eles querem implantar, pois fere o plano diretor, fere a Constituição”, avalia.
Conforme o EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente) do projeto, para a consolidação do Centro Logístico Campo Grande – condomínio voltado à movimentação de cargas em área de aproximadamente 468 hectares – será necessária a perda de cobertura vegetal em área de Mata Atlântica de 91 hectares (o correspondente a 90 campos de futebol).
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.