Diante do cenário de redução da arrecadação com aumento de despesas, em especial na área de saúde, as prefeituras do Grande ABC aguardam pelo envio de verbas federais e estaduais para poder cobrir o volume de gastos previstos no ano.

A região conta com dois representantes na Câmara dos Deputados, Vicente Paulo da Silva (PT), o Vicentinho, e Alex Manente (Cidadania). E seis na Assembleia Legislativa: Thiago Auricchio (PL), Carla Morando (PSDB), Luiz Fernando Teixeira (PT), Teonilio Barba (PT), Coronel Nishikawa (PSL) e Márcio da Farmácia (Podemos).

Conforme os orçamentos municipais que entraram em vigor no dia 1º, a receita regional registra majoração de apenas 1,38%, passando de R$ 13,7 bilhões para R$ 13,9 bilhões. O percentual está abaixo da inflação. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) apontou inflação de 5,7% no ano passado.

Acréscimo tímido também foi visto no orçamento das secretarias de Saúde das sete cidades. Em 2019, a projeção de receita da área – somados os valores de todos os municípios do Grande ABC – era de R$ 3,035 bilhões (dinheiro estimado sem a perspectiva de pandemia do novo coronavírus). Neste ano, de R$ 3,089 bilhões.

O aumento de 1,81% na receita da saúde é irrisório diante dos desafios que a Covid-19 trouxe às contas do departamento e mostra outro problema: municípios têm parca margem de manobra para alocar mais verba no setor sem descobrir demais áreas.

A Prefeitura de Ribeirão Pires, agora administrada por Clóvis Volpi (PL), é categórica em externar a estratégia para sanear as contas públicas. “Relação com deputados federais e estaduais para viabilizar emendas, captação de verbas por meio de projetos, convênios e parcerias os governos federal e estadual e até instituições estrangeiras.” Volpi alega que herdou dívida de R$ 250 milhões e um orçamento superestimado. Tanto que determinou o contingenciamento de 40% dos valores e estuda “a possibilidade de criação de um programa de recuperação fiscal a fim de facilitar a negociação de dívidas com os contribuintes”.

A gestão de Tite Campanella (Cidadania) em São Caetano, além de retomar um Refis, se escora na relação com os demais entes da Federação para equilibrar receita e despesa na saúde. “Aguarda-se um apoio financeiro significativo por parte do governo federal, de modo a minimizar o impacto das perdas arrecadatórias combinadas com o incremento de despesa, ambos relacionados ao enfrentamento da calamidade pública.”

Em São Bernardo, o governo Orlando Morando (PSDB) prevê pedidos de suporte do Estado e da União diante do recrudescimento do número de casos de Covid-19. Há também projeção de pleito de auxílio financeiro por parte da iniciativa privada. “A estratégia para incrementar as receitas em 2021 também será a de ampliar os canais digitais, intensificar ações de autorregulação e combater à sonegação fiscal, bem como aumentar a divulgação de programas de cidadania fiscal”.

A gestão de José de Filippi Júnior (PT) em Diadema disse que “é prematura qualquer resposta referente ao endividamento e possíveis soluções, uma vez que não temos ainda o panorama consolidado. Mas já adiantamos que a prioridade da Prefeitura será atender a população de maneira eficiente com corte apenas nas despesas desnecessárias, sem comprometer a qualidade do serviço público, em especial, a saúde diante do cenário de pandemia que vivemos hoje”.

“A nova gestão à frente da Prefeitura de Mauá está fazendo uma auditoria interna em todos os contratos celebrados na administração anterior. A pedido do prefeito Marcelo Oliveira (PT), as secretarias estão reunindo os dados para traçar a real situação das finanças do município”, finalizou o governo de Mauá.