A tramitação dos dois processos de impeachment do prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), emperrou na Câmara. Vereadores integrantes das comissões driblaram a legislação, iniciaram os trabalhos ontem, mas sequer começaram a analisar as denúncias contra o socialista.

Já se passaram quatro dias desde que surgiram dois episódios que estão obstruindo o início das investigações de fato e que, ainda ontem, não haviam sido resolvidos. Um deles é referente à representação protocolada na quinta-feira pelo vereador Admir Jacomussi (PRP), pai de Atila, que questiona a legalidade de uma das denúncias. O outro diz respeito à decisão do vereador Ivan Stella (Avante) em renunciar à vaga – definida em sorteio – em um dos grupos.

Presidente de uma das comissões processantes, Cincinato Freire (PDT) confirmou que a denúncia contra o prefeito preso ainda não foi apreciada porque, segundo o parlamentar, o grupo aguarda “parecer jurídico” sobre o documento de Admir. O próprio pedetista admitiu a possibilidade de ser derrubada a denúncia do qual é responsável. “Tem que ser avaliado o pedido dele (Admir). Até porque não podemos (iniciar os trabalhos) enquanto isso não tiver sido resolvido. Vamos esperar um parecer do jurídico para saber se vai ter ou não andamento (à comissão do impeachment)”, alegou.

O decreto-lei número 201/67 estabelece que a análise das denúncias deva começar “dentro de cinco dias”. Ontem, esse prazo expirou. A Câmara alegou que as duas comissões se reuniram. Na prática, porém, nem as denúncias começaram a ser analisadas nem os dois impasses envolvendo o processo foram resolvidos.

O legislativo mauaense não deu detalhes, então, do que foi tratado no primeiro dia de trabalho das comissões. Por meio de nota, a Casa informou que “as decisões só podem ser externadas após a lavratura da ata oficial” e que, como uma das comissões concluiu a reunião próximo ao fim do expediente, às 17h, esse documento só será formulado hoje.

Atila é acusado de cometer crime de responsabilidade em dois pedidos de impeachment distintos. Em um deles responde por quebra de decoro por supostamente receber propina de fornecedoras da Prefeitura. Em outro, é acusado de abandonar o cargo.