Atualizada às 22h57

O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), avisou que vai vetar a instituição do 13º salário aos vereadores. A concessão do benefício foi aprovada na quarta-feira, em acordo de lideranças e por todos os parlamentares. Segundo o tucano, o pedido de veto à remuneração extra partiu da bancada de sustentação, formada por 17 nomes. A publicação deve ser feita hoje, no Diário Oficial.

Anúncio da medida foi feito na noite de ontem, pelas redes sociais. O chefe do Executivo disse que organizou reunião com a base governista e que, no fim do encontro, ouviu dos vereadores a sugestão para derrubar o benefício. “Eu acolherei o pedido que me fizeram.”

O impacto com a instituição do 13º salário aos 28 vereadores de São Bernardo seria de R$ 531,3 mil. A remuneração só seria aplicada na próxima legislatura (2021-2024). A concessão do benefício foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“Ontem (quarta-feira) foi aprovada por acordo entre todos os 28 vereadores a criação do 13º salário. Direito e homologado pelo STF. Criou-se grande batalha nas redes sociais. Alguns querendo ser herói dizendo que não votaram. A medida teve acordo entre todos. Entretanto, visando preservar o cidadão, os vereadores pediram que eu vetasse o projeto de lei. Comunico a todos vocês que vetarei”, disse Morando.

O prefeito pode recorrer ao artigo 55º da LOM (Lei Orgânica do Município), em seu parágrafo 1º, que diz: “Se o prefeito considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á, total ou parcialmente, dentro de 15 dias úteis contados da data do recebimento, comunicando, dentro de 48 horas, ao presidente da Câmara, os motivos do veto”.

Morando citou ainda que, quando a Câmara aprovou a instituição do 13º salário ao prefeito e ao vice-prefeito, na legislatura passada, ele abdicou do benefício. “Quando assumi a Prefeitura, a situação financeira era caótica e, desde então, tenho trabalhado com profundo controle de gastos. E a fórmula tem dado certo, pois somente com essa responsabilidade garantimos os avanços para o município e a entrega das obras”, comentou. O tucano, inclusive, tem doado, mensalmente, o aumento de cerca de R$ 5.000 aplicados ao salário do chefe do Executivo em 2016.

Integram a bancada de sustentação os vereadores Juarez Tudo Azul, Samuel Alves, Pastor Zezinho Soares, Toninho Tavares, Ary de Oliveira, Almir do Gás, Pery Cartola (todos PSDB), Fran Silva e Ivan Silva (ambos do SD), Martins Martins, Jorge Araújo e Eliezer Mendes (todos do Podemos), bispo João Batista (Republicanos), Aurélio de Paula (PTB), Reginaldo Burguês (PSD), Estevão Camolesi (Cidadania) e Gordo do Adega (PCdoB).

REAJUSTE
A medida vale apenas para o 13º salário. Ou seja, o reajuste de 26,5% aos subsídios dos 28 vereadores, a partir da próxima legislatura, será mantido. O salário dos parlamentares vai pular de R$ 15.031,75 para R$ 18.991,69.