A elevação da carga tributária bruta, segundo o estudo do IBGE, deveu-se a receitas extraordinárias e ao aumento da base tributável, com destaque para a arrecadação de tributos (Imposto de Renda, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre combustíveis e a CPMF) e das contribuições previdenciárias para o INSS e FGTS.
Só a arrecadação com Imposto de Renda cresceu 29,6% nominais (R$ 17,4 bilhões) na comparação com 2001. Já a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) incidente sobre os combustíveis, que passou a ser cobrada em 2002, foi responsável pelo aumento de R$ 7,6 bilhões na arrecadação. O arrecadado com a CPMF (imposto do cheque), por sua vez, cresceu R$ 3,1 bilhões (18,1%) em relação a 2001.
Em 2002, alguns tributos federais apresentaram retração, em termos nominais. O Imposto sobre produto Industrializado (IPI) caiu 1,9% e o Imposto sobre Importação, 12,7%, refletindo queda das vendas internas, reduções das alíquotas dos veículos médios e populares (IPI), e redução no valor, em dólar, das importações tributadas (-15,0%).
Previdência - O valor arrecadado sob a forma de contribuições previdenciárias apresentou um crescimento em 2002 de R$ 8,5 bilhões. Deste total, R$ 7,2 bilhões referem-se ao crescimento das contribuições para o INSS, que alcançaram R$ 69,7 bilhões, com uma variação nominal de 11,5%. O aumento restante de R$ 1,3 bilhão advém da arrecadação do FGTS que totalizou, em 2002, R$ 22,4 bilhões.
De 2001 para 2002, o número de benefícios concedidos passou de 2,9 milhões para 3,9 milhões, uma alta de 35,4%. Isso elevou as despesas com benefícios em 17,5% (R$ 91,2 bilhões), enquanto a receita de contribuições cresceu 11,5%.
A arrecadação de contribuições para a previdência do funcionalismo público totalizou, nas três esferas de governo, R$ 15,0 bilhões, sendo R$ 5,1 bilhões arrecadados pelo governo federal, R$ 7,9 bilhões pelos estados e aproximadamente, R$ 2,0 bilhões pelos municípios.
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.