A Petrobras vai rever o programa de investimentos, em funçao do corte de R$ 600 milhoes no orçamento deste ano, determinado pelo governo. Segundo o presidente da empresa, Henri Phillippe Reichstul, os projetos, encomendas de equipamentos e serviços estao passando por uma espécie de auditoria, que estará concluída em 30 dias. A diretoria da empresa poderá cancelar contratos, caso considere que eles nao sejam prioritários à nova estratégia da companhia.

"Pode ser até que todas as encomendas sejam mantidas, mas precisamos analisar com maior profundidade cada uma delas para tomar posiçao", diz Reichstul. Também outras áreas de custeio, como publicidade e propaganda terao o volume de gastos revisto.

"Obviamente, se a empresa estiver ganhando menos dinheiro, vai ter de se restringir em tudo." Ele nega, porém, estar investigando denúncias de irregularidades na contrataçao de serviços pela diretoria anterior, presidida por Joel Rennó.

"O que ouvimos foi muito bochincho, mas nao houve nenhuma acusaçao formal." Mesmo com a queda no orçamento de R$ 2,3 bilhoes para R$ 1,7 bilhao, Reichstul garante que os projetos em novas áreas de exploraçao de petróleo - investimentos que inclui na lista de prioridades da companhia - nao serao prejudicados.

Além de disputar novas áreas na licitaçao, que será feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em junho, a Petrobras pretende fechar, ainda este mês, boa parte dos 20 projetos de parceria com empresas privadas que ainda nao foram assinados.

Segundo ele, nos próximos dez dias, o governo divulgará o resultado de um esforço concentrado, que inclui a participaçao de técnicos da Petrobras, ANP e dos Ministérios do Planejamento, da Fazenda e das Minas e Energia, para reduzir a carga tributária sobre os investimentos e ampliar prazos de exploraçao.

"Nossa perspectiva é de que consigamos esclarecer definitivamente estas regras e que elas sejam atraentes", diz Reichstul. "Nao estamos querendo montar um arcabouço teórico; estamos querendo trazer empresas que tragam investimentos para o país." Dentro desse pacote, ele incluiu a facilitaçao das normas para exportaçao do petróleo retirado das bacias brasileiras. Também faz parte da discussao a ampliaçao do prazo de três anos, determinado para a descoberta de petróleo nas concessoes que ficaram sob o controle da Petrobras. Segundo ele, a extensao deve ocorrer apenas em alguns blocos, localizados em águas profundas ou em áreas de difícil prospecçao, como na bacia de Foz do Amazonas.

O prazo para o regime de admissao temporária de equipamentos também poderá ser estendido. Por este sistema, as empresas podem importar equipamentos de grande porte, como sondas e plataformas, sem incidência de tributos, como o Imposto de Importaçao (II). Este benefício só é permitido para os três anos estipulados para exploraçao, mas o governo estuda ampliá-lo para a fase de produçao.

"Este elenco de questoes vem sendo discutido há mais de um ano e o governo sentiu que era o momento de fazer um esforço conjunto para esclarecê-las de vez", afirma o presidente da Petrobras. "Concretamente, as parcerias estao ainda amarradas e a expectativa é desbloquear isso." Reichstul iniciou nos últimos dias uma série de negociaçoes com as principais multinacionais do setor que haviam firmado um compromisso de intençoes com a Petrobrss e classificou as conversas de "bastante alentadoras".

A nova diretoria da Petrobras está ainda avaliando quantas das 115 concessoes para exploraçao que permaneceram sob controle da empresa serao devolvidas à ANP. "Certamente, serao áreas onde acreditamos que nao teremos vantagens comparativas, mesmo que tecnicamente pareçam promissoras", diz Reichstul.