A crise econômica tem obrigado o governo a cortar, sucessivamente, suas estimativas de arrecadação em 2009.

De acordo com o relatório fiscal do terceiro bimestre divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento, as receitas ficarão este ano em R$ 561 bilhões - valor R$ 88 bilhões inferior do que o previsto na proposta de Orçamento que o governo enviou ao Congresso, segundo o ministro Paulo Bernardo, e também R$ 56,4 bilhões menor ao que consta da lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional. Em comparação com a projeção feita no segundo bimestre do ano, a queda é de R$ 3,2 bilhões.

Para tentar minorar os efeitos da arrecadação fraca, o governo tem recorrido a outras fontes de receita que não os impostos e contribuições arrecadados diretamente pela Receita Federal - como IR (Imposto de Renda) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

O corte na projeção de receitas no relatório divulgado hoje poderia ter sido maior, não fosse pela perspectiva de o governo federal receber R$ 3 bilhões além do previsto em dividendos dos bancos oficiais.

Os técnicos também concluíram que o preço médio do petróleo ficará maior do que o esperado no segundo bimestre, assim como a produção de óleo tende a crescer. Dessa forma, aumentará a participação do governo nas receitas da Petrobras.

O desempenho dessas receitas não administradas diretamente pela Receita Federal deverá engordar o caixa federal em R$ 4,1 bilhões este ano.

Esse reforço compensará em parte a frustração no recolhimento de impostos e contribuições diretamente administrados pela Receita. Nesse item, a queda em comparação com o segundo bimestre foi de R$ 7,3 bilhões.

Dessa queda, R$ 3,1 bilhões referem-se à menor arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, o que reflete menor lucratividade das empresas.

A queda nos ganhos das aplicações financeiras, por sua vez, deverá render R$ 1,8 bilhão a menos nos cofres públicos, com menor recolhimento do Imposto de Renda na fonte sobre rendimentos de capital.

Apesar do cofre mais magro, o governo decidiu que, por enquanto, não promoverá novos cortes de despesas. Por outro lado, tampouco liberará mais recursos.