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ONU pede o fim da pena de morte no mundo


Do Diário OnLine

21/04/2004 | 13:44


A Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) pediu nesta quarta-feira a abolição definitiva da pena de morte, aprovando uma resolução da União Européia (UE) por ampla maioria (28 votos em favor, 20 em contra e 5 abstenções). Estados Unidos, China, Arábia Saudita, Nigéria e Índia, entre outros, votaram contra.

A resolução exige que todos os estados nos que está em vigor a pena de morte a eliminem definitivamente e, à espera, apliquem uma moratória das execuções. O texto reclama que se limite progressivamente o número de infrações sancionadas com a pena capital.

O texto roga aos estados que receberam uma demanda de extradição de uma pessoa condenada a morte que se reservem o direito de rejeitá-la se não obtêm garantias de que não se aplicará. A resolução pede que não se aplique a pena de morte nos casos de menores de 18 anos e de enfermos mentais.

O representante de Estados Unidos explicou que não podia aprovar esta resolução porque é contrária à legislação do país. Arábia Saudita fez pública uma declaração apoiada por 60 estados que são contra o texto da UE.

Segundo cifras de Anistia Internacional, das 1.146 penas de mortes aplicadas o ano passado, o 84% foram registradas em China (ao menos 726), Irã, Estados Unidos (65) e Vietnã (64). Atualmente, 78 países autorizam a pena capital no mundo.



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ONU pede o fim da pena de morte no mundo

Do Diário OnLine

21/04/2004 | 13:44


A Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) pediu nesta quarta-feira a abolição definitiva da pena de morte, aprovando uma resolução da União Européia (UE) por ampla maioria (28 votos em favor, 20 em contra e 5 abstenções). Estados Unidos, China, Arábia Saudita, Nigéria e Índia, entre outros, votaram contra.

A resolução exige que todos os estados nos que está em vigor a pena de morte a eliminem definitivamente e, à espera, apliquem uma moratória das execuções. O texto reclama que se limite progressivamente o número de infrações sancionadas com a pena capital.

O texto roga aos estados que receberam uma demanda de extradição de uma pessoa condenada a morte que se reservem o direito de rejeitá-la se não obtêm garantias de que não se aplicará. A resolução pede que não se aplique a pena de morte nos casos de menores de 18 anos e de enfermos mentais.

O representante de Estados Unidos explicou que não podia aprovar esta resolução porque é contrária à legislação do país. Arábia Saudita fez pública uma declaração apoiada por 60 estados que são contra o texto da UE.

Segundo cifras de Anistia Internacional, das 1.146 penas de mortes aplicadas o ano passado, o 84% foram registradas em China (ao menos 726), Irã, Estados Unidos (65) e Vietnã (64). Atualmente, 78 países autorizam a pena capital no mundo.

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