Em um prazo de 15 dias, a Prefeitura de São Caetano pretende abrir concurso público para a contratação de aproximadamente 400 funcionários na área da Saúde. O projeto será votado na próxima terça-feira, quando o Legislativo retorna do recesso parlamentar.

Segundo a secretária de Saúde e Vigilância Sanitária do município, Regina Maura Zetone, a medida regularizará a situação desses cargos, que atualmente estão sendo ocupados por funcionários que não prestaram concurso.

“Foi uma contratação feita para suprir uma demanda emergencial, apenas para manter em pleno funcionamento os mecanismos de saúde na cidade”, explica a titular da Pasta.

A aplicação de concurso, no entanto, ressalta Regina, é obrigatória. “O último concurso, se não me engano, foi em 2004. Mas a rotatividade é muito grande. Todos aqueles que passaram já foram chamados. Agora é preciso realizar outro para regularizar a situação. Apenas nas áreas da Saúde e da Educação existe a prerrogativa de efetivação de contratos emergenciais para que os serviços não sejam suspensos.”

As vagas, explica a secretária, serão destinadas àqueles que têm formação técnica. “Como médicos, auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, agentes de saúde, entre outros”. Os funcionários contratados emergencialmente serão dispensados após a seleção final.

Embora não saiba precisar o valor do teto salarial dos contratados, Regina Maura garante que ninguém ganhará menos que R$ 900. “Nenhum servidor municipal de São Caetano ganha menos que isso”, reforça sobre o salário que inclui os demais benefícios como cesta básica, vale-transporte, adicional por tempo de serviço, entre outras gratificações conquistadas conforme o cargo.

A Prefeitura não soube informar o impacto financeiro das contratações nos cofres públicos, já que se trata de substituições de cargos e não de aumento no número de funcionários.

“Além disso, houve um aumento também na demanda de serviços técnicos devido à inauguração de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do próprio hospital”, explica a secretária. Segundo ela, o Executivo pretende abrir as inscrições e realizar ainda neste mês.