O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta segunda-feira a nacionalização de todos os hidrocarbonetos do país, onde o exército tomou o controle das jazidas petroleiras e de gás.

Morales explicou que as jazidas de hidrocarbonetos pertenciam a partir de agora à companhia pública nacional YPFB.

"O Estado recupera a propriedade, a possessão e o controle total e absoluto desses recursos", declarou Morales, lendo o decreto de nacionalização redigido por seu governo em nome da "soberania nacional".

Um prazo de 180 dias foi concedido às companhias petrolíferas, que atuam no país, para que regularizem sua situação com novos contratos de exploração.

"No fim deste prazo, as companhias que não terão assinado seus novos contratos já não poderão mais seguir operando no país", avisou o presidente, que disse apostar nesta "verdadeira nacionalização" para reerguer a economia boliviana.

A Petrobras é diretamente afetada por essa medida, assim como várias outras companhias estrangeiras como Repsol (Espanha), Total (França), Exxon (Estados Unidos) e British Gas (Grã-Bretanha) instaladas no país que detém as segundas maiores reservas de gás da América do Sul, estimadas em cerca de 1.550 bilhões de metros cúbicos.

A Bolívia, que também produz 3,7 milhões de barris de petróleo por dia (mbj), é a nação mais pobre da América do Sul. A miséria afeta 70% da população. A exploração do petróleo e do gás representa 15% de seu Produto Interno Bruto (PIB).

As companhias estrangeiras "são obrigadas a entregar a propriedade e toda a produção dos hidrocarbonetos à YPFB", frisou Morales. O decreto também impõe às companhias estrangeiras uma nova repartição dos lucros derivados do petróleo, dos quais 82% irão ao Estado boliviano.

Este aumento deverá permitir "cobrir o custo da exploração e os investimentos", explicou o presidente boliviano.

A YPFB "assume a comercialização, define as condições, os volumes e os preços, tanto para o mercado interno como para a exportação", prosseguiu o chefe de Estado.

Logo após as declarações de Morales, o comando geral do exército boliviano anunciou em comunicado que seus militares tinham tomado o controle das jazidas de petróleo e gás do país.

Essa medida tem como objetivo "garantir o funcionamento das estruturas de produção para garantir o abastecimento", cumprir os compromissos internacionais e alimentar o mercado interno, especificou o exército, elogiando essa "nacionalização inteligente" que levará as companhias estrangeiras a negociações colocadas sob "os auspícios da eqüidade e da justiça".

Ex-dirigente do Movimento para o Socialismo (MAS) e líder dos produtores de coca, Evo Morales, o primeiro índio eleito à presidência da Bolívia, havia anunciado várias vezes sua intenção de nacionalizar o petróleo e o gás, uma exigência expressada várias vezes pela população indígena.