Modelo de urbanização, a extinta favela do Sacadura Cabral, em Santo André, recebeu obras que possibilitaram a interação com os bairros vizinhos e, é claro, resultaram em melhorias na qualidade de vida de seus habitantes. Para uma urbanização, é necessário, no mínimo, pavimentação, redes de água, esgoto, iluminação pública e acesso a serviços básicos oferecidos pelo governo. Também é importante que as vias principais tenham acesso a bairros vizinhos para sair do estado de isolamento.
Segundo números oficiais, Santo André tem 66 favelas urbanizadas, 28 com urbanizações pontuais e 94 com algum tipo de intervenção – como rede de água, esgoto ou iluminação. Em Mauá, são 17 assentamentos urbanizados e outros sete em processo.
O secretário de Habitação e Meio Ambiente de São Bernardo, Osmar Mendonça, disse que a cidade tem nove favelas que já podem ser chamadas de bairros e outras cinco em processo de urbanização. Nem todas estão completamente pavimentadas, mas foram projetadas e desenhadas a fim de atender um projeto urbanístico que ofereça todas as condições de habitação dignas para uma família. “A urbanização deve, sobretudo, respeitar a ocupação e remover a menor quantidade possível de pessoas”, disse.
O projeto arquitetônico de um bairro que se formou a partir de uma favela pode perder todas as suas características em pouco tempo, caso não exista controle sobre futuras ocupações, ou mesmo alterações nas casas.
Segundo a coordenadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, Maria Lucia Refinetti Martins, uma boa medida para evitar este tipo de problema pode ser tomada pela própria comunidade. “Precisaria ter uma convenção do bairro para que se formulem regras que condenem mudanças estruturais desordenadas, como a instalação de uma garagem extra ou de um puxadinho. Isso pode facilmente impedir uma passagem e estragar todo o projeto”, disse.
As cidades, porém, procuram controlar o impulso dos moradores com fiscalizações freqüentes. “Se tiver algo irregular que prejudique, deve ser derrubado”, afirmou o diretor do Departamento de Habitação de Diadema, Josemundo Dário Queiroz.
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