O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC apresentou ontem, durante assembleia geral de prefeitos, proposta de acordo com o setor produtivo para promover a logística reversa, um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhado pelo ciclo de vida dos produtos. A ideia integra o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, elaborado em junho de 2015 pela FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), com investimento de R$ 1,1 milhão por parte do Consórcio.

O estudo projeta resultados iniciais para horizonte de cinco anos, oferecendo parâmetro para negociações com setores empresariais sobre os custos do sistema de logística reversa regional. O plano analisa os principais produtos que existem no mercado da reciclagem, como papel, papelão, vidro, embalagens cartunadas e plásticos. “A ideia é trabalhar na lógica de quase 72 mil toneladas desses produtos. O custo todo, nos cinco anos, para se negociar com esses segmentos e promover a logística reversa significa fazermos acordo da ordem de R$ 67,5 milhões, no qual o setor produtivo entraria com esse recurso, com objetivo de o setor público financiar ações de coleta e triagem”, disse o diretor de programas e projetos do Consórcio, Hamilton Lacerda. “Vamos abrir o diálogo e propor negociação em cima daquilo que se opera e se faz na região e levaremos essa discussão para as associações nacionais.”

Segundo Hamilton Lacerda, o custo de coleta é de cerca de R$ 400 por tonelada e o de triagem, R$ 506. “A partir desses números, temos condições de dizer qual é a cota parte de cada um para se promover esses investimentos. Quando o poder público chegar junto ao setor produtivo para discutir qual o papel deles na logística reversa, vai ser uma discussão concreta, com números.”

Além da logística reversa, o plano regional também aponta soluções integradas para a gestão dos resíduos sólidos, considerando horizonte de 20 anos. O documento propõe um PEV (Posto de Entrega Voluntária) para cada 1.500 habitantes e um ecoponto para cada 30 mil. Ao fim de duas décadas, o total de equipamentos projetados para a coleta seletiva nas sete cidades é de 2.034 PEVs, 102 ecopontos e 60 caminhões de 17 m³.

O custo estimado para implantação é de R$ 1 bilhão, sendo R$ 550 milhões em investimentos para triagem e R$ 462 milhões para coleta. O projeto é ter média de coleta seletiva e de reaproveitamento de recuperação dos resíduos de 13,25% em 20 anos. “Isso é um patamar extremamente internacionalizado, olhando-se um país com as características e dimensões do Brasil”, disse Hamilton Lacerda.

O Consórcio nasceu em 1990, justamente com o intuito de executar ações acerca do lixo regional. Um dos motivos que levaram ao surgimento da entidade foi a proposta de criação de um aterro sanitário público, o que não avançou.

Entidade e Estado divergem sobre testes de dengue para próximo ano

Embora o coordenador do GT (Grupo de Trabalho) Saúde do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e secretário de Saúde de Santo André, Homero Nepomuceno Duarte, tenha anunciado ontem que norma estadual determinou, a partir de 2017, que exames para confirmação de dengue não serão mais feitos pelo Instituto Adolfo Lutz (exceto em situações graves, óbitos e casos suspeitos de municípios sem registros de casos autóctones), a Secretaria Estadual de Saúde negou a afirmação. “Essas definições são válidas neste momento e é improcedente o período de vigência estabelecido pelo Consórcio. A disseminação dessas informações errôneas é um desserviço à população e à imprensa local”, declarou a Pasta, em nota.

Ainda segundo a secretaria, o governo federal enviou apenas 220 kits ao Estado, o que representa 7% do total de 3.000 kits solicitados desde outubro de 2015.

Procurada para comentar o posicionamento, a assessoria do Consórcio Intermunicipal disse que Duarte mantém a declaração.