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Ministro quer reforço no orçamento



29/08/2008 | 07:01


O sociólogo baiano Juca Ferreira, 59 anos, é desde ontem o novo ministro da Cultura do Brasil. Ex-exilado político durante a ditadura militar, Ferreira, que é filiado ao Partido Verde, foi, durante os últimos seis anos, o principal colaborador da gestão Gilberto Gil no MinC, e a ele se atribuem ações duras e fiscalização dos atos do ministério.

Em entrevista, Ferreira antecipou a intenção de criar fundos setoriais - a exemplo do Fundo Setorial do Audiovisual - para todas as áreas da cultura no País e admitiu que o governo não foi tão bem-sucedido até agora no apoio direto às artes. Disse que pleiteia reforços orçamentários - da Fazenda, por exemplo, quer duas extrações anuais da Mega-Sena. E pretende criar o Vale Cultura, semelhante ao Vale-Refeição, para ser usado em espetáculos artísticos.

Filho de um construtor de estradas na Bahia, ele passou a infância de forma cigana, vivendo em muitos lugares e bairros de Salvador, do Farol da Barra ao Jardim de Alá.

Nota-se de cara que é um animal político, adora a política. "Como mudam as coisas, não? Você vê agora, lá na Bahia, ACM Neto só fala bem de Lula, está cheio de amor para dar. É claro: faz isso porque sabe que suas bases, no interior do Estado, estão todas com Lula", alfineta.

Agora, na condição de capitão do barco do Ministério da Cultura, Juca chegou falando francamente. "O governo conseguiu a incorporação na economia de quase 30 milhões de brasileiros que migraram para a classe C, aumentaram seu poder aquisitivo. Mas não basta mudar o poder aquisitivo. Um projeto de nação, de um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil tem de associar essa redução da desigualdade e o aumento do poder aquisitivo à educação e à cultura", pondera.

"A educação já está consolidada como um universo compreendido pela sociedade como tal. A cultura está começando agora, e vai ter de ter em algum momento responsabilização do Estado através da dotação orçamentária. Isso é inevitável. O mecanismo da Lei Rouanet não é capaz de financiar política pública, porque a empresa que se associa - não há nenhuma crítica nisso - quer retorno de imagem. Quem pode dar retorno de imagem é artista consagrado. E além do mais, a empresa acaba selecionando socialmente também. Atividades culturais ligadas a segmentos de pouco poder aquisitivo não têm capacidade de atrair patrocínios. Atividades longe do Sudeste também têm pouca capacidade. O mecanismo acaba reforçando as distorções, as concentrações e as exclusões em vez de ajudar a realizar política pública que, de fato, gere desenvolvimento cultural para todo o Brasil", considera.

"É preciso que o governo compreenda que é no momento da destinação orçamentária que o governo manifesta sua responsabilidade com a Cultura. É insubstituível isso. Na reforma da Lei Rouanet que a gente está trabalhando, nós manteremos a renúncia fiscal, demandamos ao governo um fortalecimento da dotação, que não seja abaixo do 1%, que é uma meta recomendada pela Unesco. Essa é uma questão crucial."



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Ministro quer reforço no orçamento


29/08/2008 | 07:01


O sociólogo baiano Juca Ferreira, 59 anos, é desde ontem o novo ministro da Cultura do Brasil. Ex-exilado político durante a ditadura militar, Ferreira, que é filiado ao Partido Verde, foi, durante os últimos seis anos, o principal colaborador da gestão Gilberto Gil no MinC, e a ele se atribuem ações duras e fiscalização dos atos do ministério.

Em entrevista, Ferreira antecipou a intenção de criar fundos setoriais - a exemplo do Fundo Setorial do Audiovisual - para todas as áreas da cultura no País e admitiu que o governo não foi tão bem-sucedido até agora no apoio direto às artes. Disse que pleiteia reforços orçamentários - da Fazenda, por exemplo, quer duas extrações anuais da Mega-Sena. E pretende criar o Vale Cultura, semelhante ao Vale-Refeição, para ser usado em espetáculos artísticos.

Filho de um construtor de estradas na Bahia, ele passou a infância de forma cigana, vivendo em muitos lugares e bairros de Salvador, do Farol da Barra ao Jardim de Alá.

Nota-se de cara que é um animal político, adora a política. "Como mudam as coisas, não? Você vê agora, lá na Bahia, ACM Neto só fala bem de Lula, está cheio de amor para dar. É claro: faz isso porque sabe que suas bases, no interior do Estado, estão todas com Lula", alfineta.

Agora, na condição de capitão do barco do Ministério da Cultura, Juca chegou falando francamente. "O governo conseguiu a incorporação na economia de quase 30 milhões de brasileiros que migraram para a classe C, aumentaram seu poder aquisitivo. Mas não basta mudar o poder aquisitivo. Um projeto de nação, de um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil tem de associar essa redução da desigualdade e o aumento do poder aquisitivo à educação e à cultura", pondera.

"A educação já está consolidada como um universo compreendido pela sociedade como tal. A cultura está começando agora, e vai ter de ter em algum momento responsabilização do Estado através da dotação orçamentária. Isso é inevitável. O mecanismo da Lei Rouanet não é capaz de financiar política pública, porque a empresa que se associa - não há nenhuma crítica nisso - quer retorno de imagem. Quem pode dar retorno de imagem é artista consagrado. E além do mais, a empresa acaba selecionando socialmente também. Atividades culturais ligadas a segmentos de pouco poder aquisitivo não têm capacidade de atrair patrocínios. Atividades longe do Sudeste também têm pouca capacidade. O mecanismo acaba reforçando as distorções, as concentrações e as exclusões em vez de ajudar a realizar política pública que, de fato, gere desenvolvimento cultural para todo o Brasil", considera.

"É preciso que o governo compreenda que é no momento da destinação orçamentária que o governo manifesta sua responsabilidade com a Cultura. É insubstituível isso. Na reforma da Lei Rouanet que a gente está trabalhando, nós manteremos a renúncia fiscal, demandamos ao governo um fortalecimento da dotação, que não seja abaixo do 1%, que é uma meta recomendada pela Unesco. Essa é uma questão crucial."

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