O governo do prefeito interino de São Caetano, Tite Campanella (Cidadania), paga valores distintos na compra de um mesmo produto: cestas básicas distribuídas a famílias de baixa renda. O município mantém dois acordos desse tipo em vigência, mas gasta até 35,5% a mais com um deles, justamente o que é assinado com empresa que o Diário revelou praticar sobrepreço de alimentos. A gestão em exercício admitiu tratamento diferenciado na ajuda a pessoas em vulnerabilidade.

Enquanto em um contrato, com a W&C Alimentos Eireli, a unidade da cesta básica custa R$ 154,87, o acordo com a Tegeda Comercialização e Distribuição Ltda, com sede em São Caetano, é mais robusto e o kit sai a R$ 209,86. O Diário revelou no dia 12 que esse contrato com a Tegeda, de propriedade de Otávio Gottardi Filho, registra alimentos 40% mais caros que os praticados no mercado comum, como no caso do arroz branco.

A existência de dois acordos distintos para fornecimento de cesta básica indica tratamento diferenciado à Tegeda, já que os alimentos são destinados a um mesmo público, o de famílias carentes. O acordo com a firma de Gottardi foi celebrado via Secretaria de Assistência e Inclusão Social e o da W&C, com o Fundo Social de Solidariedade, sendo todos eles firmados em 2019, ainda durante a gestão do ex-prefeito José Auricchio Júnior (PSDB), aliado de Tite. O Diário também revelou que a gestão Tite beneficiou a Tegeda logo no primeiro dia útil do ano, quando um dos primeiros atos do governo interino foi reativar outro contrato com a firma que estava suspenso, o que prevê fornecimento de alimentos para compor a merenda escolar.

Apesar de as cestas serem destinadas a famílias de baixa renda, a da Tegeda é bem mais volumosa e sofisticada do que a da W&C, o que sugere tratamento diferenciado aos beneficiados. A primeira contém 26 itens alimentícios – a maioria deles de marcas tradicionais –, incluindo até embutidos, como linguiça. Já a segunda é mais tímida, com a metade dos produtos da Tegeda e cujos fabricantes dos itens não são os dos mais conhecidos da prateleira.

Na cesta básica da Tegeda, o governo Tite compra o pacote de arroz branco de cinco quilos da marca Tio João (paga R$ 27,80 a unidade), mas na caixa da W&C o mesmo produto é o da Biguá (custa R$ 24,43). Na primeira cesta, o feijão carioca (pacote de um quilo) incluso é o da Broto Legal, por R$ 7,05, e na segunda, o de marca Mineiro (R$ 4,56). O biscoito recheado (125g) entre os mantimentos da Tegeda é o da Visconti (R$ 2,05) e os da W&C, Racine (R$ 0,91).

DISTINÇÃO
Em nota, o governo Tite admitiu que trata de forma diferente os necessitados, o que infringe o princípio constitucional da isonomia e igualdade. O Palácio da Cerâmica reconheceu que celebrou dois contratos para distribuir os alimentos para “diferentes públicos”, embora a cesta básica possui, em tese, a mesma destinação: a mesa de famílias carentes. A diferença fica apenas na entrega. Enquanto os kits da Tegeda são dadas diretamente pela própria Prefeitura, os da W&C são distribuídos a entidades sociais, que repassam os alimentos.

Questionado se não garantiria mais vantagem aos cofres públicos caso fechasse apenas um contrato, o Paço disse que ‘não’ e voltou a tratar o público de forma diferente. “(Não celebrou apenas um acordo) Por se tratar de condições diversas. O objetivo licitado é distinto por possuir peculiaridades próprias que alteram seu custo final.”