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INSS recebe pedido de revisão


Pedro Souza
Do Diário do Grande ABC

02/09/2014 | 07:00


O aposentado de São Bernardo Valmir Gardinalli, 58 anos, ficou em dúvida sobre o valor de seu benefício após começar a receber a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em junho. Pelos seus cálculos, deveria ter cerca de R$ 50 a mais no pagamento. Com o extrato dos salários de contribuição, verificou alguns valores incorretos, mas não sabia se conseguiria correção. Porém, o órgão federal orientou que qualquer beneficiário do Ministério da Previdência com dúvida parecida deve buscar a revisão em agência do INSS.

Gardinalli, que enviou sua dúvida ao Seu Previdêncio, é um dos vários contribuintes que podem requerer a correção dos valores de sua aposentadoria por erros no registro dos salários de contribuição. Isso porque as possibilidades de que as empresas cometam incoerências em relação aos recolhimentos referentes aos seus funcionários, ou mesmo os sistemas de informática da Previdência Social apresentem alguma falha, são reais, observou a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciários), Jane Berwanger.

PROCEDIMENTO

“O aposentado pode pedir revisão do benefício a qualquer tempo, no prazo de dez anos após a concessão”, informa o INSS. Esse período é denominado prazo decadencial, e está previsto na Lei 9.528 de 1997. Os segurados têm até dez anos para solicitar correção junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Tal medida vale a todos benefícios previdenciários, ou seja, aposentadorias por idade ou por tempo de contribuição, especial e por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte.

“Ele deve procurar a agência da Previdência Social responsável pelo seu benefício, geralmente aquela em que ele deu entrada na aposentadoria. Se não tiver certeza sobre essa unidade, pode ligar para a Central da Previdência, pelo telefone 135, para que localizem pelo sistema qual é a unidade onde deve se dirigir”, explicou o INSS.

Como Gardinalli fez, o primeiro passo para verificar se o valor da aposentadoria está correto, no caso de equívocos nos registros dos salários de contribuição, é requerer um extrato junto ao INSS. Caso algum valor esteja fora do padrão (no caso do aposentado de São Bernardo, cerca de dez recolhimentos estavam com valor 84% inferiores ao que deveriam ser), é interessante anotar a data de cada um e comparar com o contracheque (holerite), que possui tais informações.

Se o aposentado não tiver mais esse documento, será necessário requisitar junto à empresa empregadora da época cópias do contracheque. Segundo Jane, do IBDP, essas comprovações serão suficientes para que o INSS retifique o benefício, caso realmente esteja incorreto.

“Às vezes é bem rápido o tempo que o INSS leva para retificar. Principalmente se o segurado levar todos os comprovantes necessários. Mas pode chegar a demorar entre seis meses e um ano”, disse Jane. Ela acrescentou que, além de a aposentadoria ser corrigida, todos os valores anteriores terão correção retroativa, ou seja, a Previdência Social pagará os acréscimos devidos.

O ideal para quem ainda não se aposentou é consultar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e conferir as contribuições antes de pedir o benefício. Para isso, basta agendar pelo 135 ida a agência da Previdência e solicitar uma senha, com a qual é possível acessar o sistema pela internet. 



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