A Câmara de Diadema iniciou dois projetos de informatização administrativa da Casa, estimulados pelo presidente, vereador Marquinho Ernandez (PT). Um é a adoção do programa Pregão Eletrônico, que permitirá ao Legislativo colocar na internet as licitações para contratação de bens e serviços. “É a primeira Câmara da região a adotar esse sistema de compras”, afirmou Ernandez. E o outro é a reformulação do site da Câmara, com destaque para as notícias sobre a casa. A implementação dos projetos praticamente não acarretou gastos para os cofres públicos, já que o pregão é uma parceria com o Banco do Brasil, e é gratuito. E a reformulação da página foi feita pelos próprios funcionários.

O sistema de Pregão Eletrônico permitirá que fornecedores do país possam oferecer seus serviços e produtos para a Câmara de acordo com as licitações que serão colocadas na internet, no site da Casa. Mas, para participar deste sistema, os interessados deverão ser cadastrados no Sicaf (Sistema de Cadastramento dos Fornecedores), do governo federal, que é colocado à disposição dos órgãos públicos pelo Banco do Brasil, no site www.licitacoes-e.com.br. “Com esse sistema não há limite de concorrentes, o que amplia a oferta de preços”, explicou a chefe de compras da Câmara, Ruth Calvi.

Essa modalidade atende ao fornecimento de bens de consumo e serviços de uso comum, segundo a lei federal 10.520/02 – o que atende à demanda da Câmara. Já obras de engenharia e serviços de propriedade intelectual não podem ser colocados no sistema. Os fornecedores enviam pela internet as propostas à Câmara, que efetua a abertura no prazo marcado antecipadamente, como no processo habitual. Quem tiver o melhor preço vence a concorrência. “Temos acesso à quantidade de interessados, assim como os fornecedores, mas os valores só serão conhecidos no prazo determinado, porque as ofertas são criptografadas e acessíveis apenas com uma senha eletrônica restrita”, disse Ruth. O Banco do Brasil presta o suporte técnico ao sistema e faz o treinamento do funcionário para exercer a função de pregoeiro, responsável pela condução do processo on-line.

Os prazos para recursos e homologação no Pregão Eletrônico são menores do que no sistema tradicional: três dias para questionamentos e oito dias para homologação. “Há uma economia de tempo e de papelada”, afirmou a funcionária. A Câmara colocará o sistema em prática em junho.

Além do pregão, a Câmara apresentou o novo layout de seu site oficial. A reformulação privilegia a geração de notícias, que serão renovadas pela assessora de comunicação da Casa, Maria Helena Domingues, e pelos vereadores. “Essa mudança permite mais dinamismo na atualização da página”, explicou o chefe de Informática, Mário Branco. Os demais serviços foram mantidos: legislação, prestação de contas e atas de sessões, entre outros.

Os vereadores poderão divulgar notícias e projetos diretamente na página, por meio de um formulário, que será acessado com uma senha. Os textos indicarão a data e o autor. “Os vereadores poderão se cadastrar e fazer as alterações que quiserem”, explicou o analista de sistemas Marcelo Mangussi, responsável pelas mudanças.