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AL aprova redução de ICMS para insumos de remédios


Do Diário OnLine

30/10/2002 | 10:47


A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira, em sessão extraordinária, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 12% para 22 substâncias utilizadas em hospitais, chamadas soluções parenterais.

A medida tem como objetivo aumentar a competitividade de empresas do setor farmacêutico e atender à necessidade de redução da carga tributária.

Veja as substâncias que terão o ICMS reduzido:

Solução de glicose a 1,5%, 5%, 10%, 25%, 50% ou a 70%
Solução de cloreto de sódio a 0,9%, 10%,17,7% ou a 20%
Solução glicofisiológica
Solução de ringer, inclusive com lactato de sódio
Manitol a 20%
Diálise peritoneal a 1,5% ou a 7%
Água para injeção
Bicarbonato de sódio a 8,4% ou a 10%
Dextran 40, com glicose ou com fisiológico
Cloreto de potássio a 10%, 15% ou a 19,1%
Fosfato de potássio 2mEq/ml, a 10% ou a 50%
Sulfato de magnésio 1mEq/ml, a 10% ou a 50%
Fosfato monossódico + dissódico
Glicerina
Sorbitol a 3%
Aminoácido
Dipeptiven
Frutose
Haes-steril
Hisocel
Hisoplex
Lipídeos



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