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Promotor quer investigar contratações do Instituto Acqua


Arthur Lopez
Do Diário do Grande ABC

06/10/2005 | 08:18


O Ministério Público vai pedir informações sobre os convênios entre o Instituto Acqua e a Prefeitura de Santo André, a exemplo da Câmara Municipal. O promotor Amaro José Thomé Filho, do Gaerco (Grupo de Atuação Regional Especial para Prevenção e Repressão do Crime Organizado), disse que encaminhará um pedido ao Poder Público sobre todos os procedimentos administrativos que embasam as contratações de pessoal por parte do Acqua. "Precisamos dos dados para decidir se formalizamos um procedimento de investigação", afirma o promotor.

A suspeita do MP se baseia em um abaixo-assinado encaminhado à Promotoria, no qual funcionários da Prefeitura lotados no Hospital Municipal "dizem que foram colocados de escanteio para poder acomodar o pessoal contratado pelo Acqua", conta Amaro Thomé. O promotor acredita que pode haver, nesse caso, um desvio de função.

Há cerca de dois meses, entre 17 e 19 funcionários da recepção do Hospital Municipal foram redistribuídos para outras funções e, no lugar deles, teriam sido colocados contratados pelo Acqua, conforme denúncia encaminhada também ao Sindiserv (Sindicato dos Servidores Municipais). Embora sejam funcionários oriundos de outras funções, segundo eles dizem sem querer se identificar, a Prefeitura chegou a treiná-los para se adaptarem à informatização dos serviços. Em seguida, porém, teriam sido transferidos para a chegada dos novos contratados.

Para o promotor Amaro Thomé, é preciso ter em mãos toda a documentação que orientou o Instituto Acqua e a Prefeitura a tomarem essas medidas. "Precisamos dos contratos, prestações de contas, tudo que possibilite entender o contexto das contratações", explica. O Sindiserv também reclama esses dados.

O mesmo rol de informações foi requerido na terça-feira pelo presidente da Câmara, Luiz Zacarias (PL), e pelo vereador Marcos Medeiros (PSDB), que protocolou pela terceira vez o pedido. O teor político dessas solicitações é o reflexo dos constantes comentários nos bastidores do parlamento sobre a utilização do convênio com o Instituto Acqua para acomodar indicações políticas da base governista. "É ali que mora o perigo", disse Medeiros para justificar seu requerimento.

Caixa Preta – A Prefeitura informa que irá responder a todos os questionamentos dos dois vereadores no prazo exigido pelo regimento da Câmara (um mês). No entanto, se nega a fornecer, antes disso, qualquer informação sobre o contrato a terceiros. A diretoria do Acqua divulga apenas que está solicitando uma reunião com responsáveis do governo para esclarecer a administração municipal sobre as contratações.



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Promotor quer investigar contratações do Instituto Acqua

Arthur Lopez
Do Diário do Grande ABC

06/10/2005 | 08:18


O Ministério Público vai pedir informações sobre os convênios entre o Instituto Acqua e a Prefeitura de Santo André, a exemplo da Câmara Municipal. O promotor Amaro José Thomé Filho, do Gaerco (Grupo de Atuação Regional Especial para Prevenção e Repressão do Crime Organizado), disse que encaminhará um pedido ao Poder Público sobre todos os procedimentos administrativos que embasam as contratações de pessoal por parte do Acqua. "Precisamos dos dados para decidir se formalizamos um procedimento de investigação", afirma o promotor.

A suspeita do MP se baseia em um abaixo-assinado encaminhado à Promotoria, no qual funcionários da Prefeitura lotados no Hospital Municipal "dizem que foram colocados de escanteio para poder acomodar o pessoal contratado pelo Acqua", conta Amaro Thomé. O promotor acredita que pode haver, nesse caso, um desvio de função.

Há cerca de dois meses, entre 17 e 19 funcionários da recepção do Hospital Municipal foram redistribuídos para outras funções e, no lugar deles, teriam sido colocados contratados pelo Acqua, conforme denúncia encaminhada também ao Sindiserv (Sindicato dos Servidores Municipais). Embora sejam funcionários oriundos de outras funções, segundo eles dizem sem querer se identificar, a Prefeitura chegou a treiná-los para se adaptarem à informatização dos serviços. Em seguida, porém, teriam sido transferidos para a chegada dos novos contratados.

Para o promotor Amaro Thomé, é preciso ter em mãos toda a documentação que orientou o Instituto Acqua e a Prefeitura a tomarem essas medidas. "Precisamos dos contratos, prestações de contas, tudo que possibilite entender o contexto das contratações", explica. O Sindiserv também reclama esses dados.

O mesmo rol de informações foi requerido na terça-feira pelo presidente da Câmara, Luiz Zacarias (PL), e pelo vereador Marcos Medeiros (PSDB), que protocolou pela terceira vez o pedido. O teor político dessas solicitações é o reflexo dos constantes comentários nos bastidores do parlamento sobre a utilização do convênio com o Instituto Acqua para acomodar indicações políticas da base governista. "É ali que mora o perigo", disse Medeiros para justificar seu requerimento.

Caixa Preta – A Prefeitura informa que irá responder a todos os questionamentos dos dois vereadores no prazo exigido pelo regimento da Câmara (um mês). No entanto, se nega a fornecer, antes disso, qualquer informação sobre o contrato a terceiros. A diretoria do Acqua divulga apenas que está solicitando uma reunião com responsáveis do governo para esclarecer a administração municipal sobre as contratações.

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