Política Titulo Convênio
OAS executa obras só com
Marinho no Grande ABC

São Bernardo é a única cidade a firmar contratos com
a empreiteira alvo de investigação do Ministério Público

Rapahael Rocha
do Diário do Grande ABC
03/12/2012 | 07:00
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Entre 2009 e 2012, somente a Prefeitura de São Bernardo, chefiada por Luiz Marinho (PT), firmou convênios com a empreiteira OAS entre as administrações públicas do Grande ABC. A relação gerou contratos considerados irregulares por setores técnicos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e que são alvos de investigação do Ministério Público.

O primeiro depósito confirmado do Executivo de São Bernardo nas contas da OAS foi registrado em junho de 2009, seis meses depois de Marinho assumir o comando do Paço. O valor de R$ 2.387.639,88 serviu para quitar parte do contrato para execução de programas de recuperação urbana de núcleos de habitações precárias. O acordo foi feito com dispensa de licitação.

A exclusividade da OAS em São Bernardo reforça a ligação entre Marinho e a empreiteira. Além de atuar somente na cidade onde o petista governa, a empresa - juntamente com a Emparsanco, que integra consórcio que executa diversas obras milionárias no município - doou diretamente R$ 370 mil para as campanhas do político em 2008 e 2012. Os aportes indiretos às duas empreitadas adicionaram R$ 1,468 milhão na estrutura política do então candidato do PT.

No primeiro ano de gestão Marinho, a OAS recebeu R$ 11,4 milhões da Prefeitura. Em 2010, a quantia saltou para R$ 58,5 milhões e, em 2011, quase triplicou, passando para R$ 156,5 milhões. Em quatro anos do governo petista, a empreiteira arrecadou R$ 734.959.306,50 para executar oito obras, incluindo quantias em aditivos contratuais. O montante representa 6% do total de impostos arrecadados pela administração do PT nos últimos quatro anos, no valor de 12,4 bilhões. A cada R$ 100 pagos de tributos pelo contribuinte no mandato de Marinho, R$ 6 pararam nos cofres de uma única empresa.

Os empreendimentos conduzidos pela OAS são as canalizações dos córregos dos Alvarenga e Chrysler; rebaixamento da Avenida Lions (ao lado da Planova); execução de obras de conexão do anel viário periférico com o anel viário metropolitano e marginais ao Ribeirão dos Couros (juntamente com a Emparsanco); construção dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) Três Marias e Vila São Pedro; construção dos conjuntos habitacionais Três Marias e Jardim Esmeralda/Silvina Oleoduto.

A assessoria técnica do TCE considerou irregular a licitação que envolve as intervenções do Ribeirão dos Couros, no valor de R$ 146,5 milhões. Técnicos em engenharia do tribunal avaliaram que o certame foi dirigido, pois havia cláusulas que impediam a participação de outras empresas no processo. A decisão final ficará nas mãos do conselheiro Edgar Camargo Rodrigues.

Marinho e OAS informaram que não comentam o caso.




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