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Terça-Feira, 21 de Maio de 2024
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21/05/2024 • 07:27
• Dino dá aval a decisão do CNJ e mantém afastados magistrados da Lava Jato
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira, 20, manter o afastamento dos desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. O afastamento foi decretado pelo Conselho Nacional de Justiça, que apontou descumprimento de decisão da Corte, pelos magistrados, no caso da declaração de suspeição do ex-juiz da Operação Lava Jato Eduardo [Leia mais]
21/05/2024 • 07:07
• Comissão da Câmara deve votar convite para ouvir Elon Musk
Será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 21, o requerimento que prevê o convite ao empresário Elon Musk para uma audiência pública virtual. Anexado como pauta da sessão pela presidente da CCJ, Caroline Toni (PL), o requerimento tem como autor o deputado José Medeiros (PL). Sob justificativa de debater a censura e o banimento de deputados das redes sociais, Medeiros argumenta que [Leia mais]
20/05/2024 • 22:42
• Concurso da GCM de São Caetano é questionado na Justiça
O concurso público para o preenchimento de 94 vagas na GCM (Guarda Civil Municipal) de São Caetano, realizado no ano passado, está sendo questionado na Justiça. Ao menos três candidatos ajuizaram ações por supostas irregularidades no certame promovido pela gestão do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) e realizado pelo Idecan (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional). Os candidatos, eliminados na quarta fase, a de [Leia mais]
20/05/2024 • 22:00
• AGU recorre ao STF contra condenação que obriga Deltan a indenizar Lula por PowerPoint
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint. O órgão afirma que o próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 2019, que os agentes públicos não podem responder judicialmente por eventuais danos causados a terceiros no exercício da função e que a responsabilidade nesse caso é do Estado. A AGU afirma que a prerrogativa serve para "proteger a [Leia mais]
20/05/2024 • 21:32
• Gonet pede ao STF que derruba lei de Tarcísio que anistiou multas na pandemia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a derrubada da lei que anistia multas aplicadas em São Paulo durante a pandemia. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação movida pelo PT. O projeto convertido em lei é uma iniciativa do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado. O governo vai deixar de arrecadar R$ 72,1 milhões. Foram perdoadas todas as [Leia mais]
20/05/2024 • 21:24
• Sem aval de Lula, Lewandowski quer incluir 'SUS da Segurança Pública' na Constituição
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu a inclusão de um Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e a criação de um fundo nacional para bancar as ações do setor. Lewandowski participou, nesta segunda-feira, 20, de na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ele, no entanto, ressaltou que conversou apenas "em linhas gerais" sobre o modelo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que não há [Leia mais]
20/05/2024 • 19:40
• Pacheco: PEC do Quinquênio para juízes e procuradores sai de pauta para nova avaliação
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), disse nesta segunda-feira, 20, em São Paulo, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, que propõe a concessão de bônus a juízes e outras carreiras, passará por nova avaliação de impacto financeiro antes de ir para votação em plenário. Não há uma data, até o momento, para a análise da proposta. Pacheco disse que há necessidade de o texto da PEC ser reavaliado diante da inclusão de [Leia mais]
20/05/2024 • 19:09
• Correção: Filipe Martins será interrogado no dia 20 sobre gesto supremacista
Na matéria divulgada anteriormente, havia uma incorreção sobre a data da audiência de Filipe Martins. Segue abaixo o texto correto. O juízo da 12ª Vara Federal de Brasília realiza no dia 20 de junho a audiência de instrução do processo em que o ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins Pereira - aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro - é acusado de racismo por fazer suposto gesto supremacista em sessão no Senado, em março de 2021. Filipe [Leia mais]
20/05/2024 • 18:26
• Lira diz que vai recorrer contra pedido de arquivamento de processo sobre Felipe Neto
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comunicou que vai recorrer do parecer do Ministério Público Federal (MPF) que havia pedido o arquivamento do processo contra o influenciador digital Felipe Neto. O recurso será enviado para a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, segundo a assessoria do deputado, em nota nesta segunda-feira, 20. Lira havia apresentado queixa contra Neto por injúria na 16ª Vara Cível de Brasília, após ter sido chamado de [Leia mais]
20/05/2024 • 18:22
• Eleições 2024: Após decisão do PL, Salles diz que faz campanha para quem quiser
O deputado Ricardo Salles (PL-SP) publicou em seu perfil no X que faz campanha para quem ele "quiser". Salles não detalhou o teor da mensagem, mas a declaração do parlamentar surge depois de um ofício interno do PL proibir os filiados ao partido de prestar apoio a qualquer pré-candidato de outras legendas nas eleições municipais deste ano. Nesse texto, o presidente da legenda Valdemar Costa Neto, cita que identificou "diversas mensagens de apoio sendo [Leia mais]
20/05/2024 • 18:19
• Ricardo Nunes se reuniu com Matteo Salvini, líder da extrema direita italiana
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), se reuniu com o vice-primeiro-ministro e ministro da Infraestrutura da Itália, Matteo Salvini, em Roma na semana passada. Salvini é líder do partido de extrema direita Liga Norte, que defende posições nacionalistas e anti-imigração sob o lema "mais Itália, menos Europa". A Prefeitura de São Paulo informou, em nota, que Nunes acompanhou, a pedido do deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos), uma reunião [Leia mais]
20/05/2024 • 17:18
• Chuchu anuncia visita de Bolsonaro em S.Bernardo no dia 31
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve estar em São Bernardo na sexta-feira dia 31 de maio. O liberal vai participar de ato para arrecadar donativos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (20) pelo vereador Paulo Chuchu, presidente municipal do PL, em suas redes sociais. Local e horário ainda não foram definidos. “Dia 31 de maio nós vamos receber o presidente Bolsonaro aqui em São [Leia mais]
20/05/2024 • 16:44
• Eleitor do Rio Grande do Sul tem até quinta-feira para regularizar, transferir ou emitir título
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diante da tragédia ambiental do Rio Grande do Sul, estendeu até esta quinta-feira, 23, o prazo para que cidadãos gaúchos regularizem ou emitam o título de eleitor para participar das eleições municipais de 2024. Também é possível solicitar a transferência do domicílio eleitoral e a escolha de um novo endereço de votação. Para os brasileiros dos demais Estados do País, o prazo para realizar solicitações à Justiça [Leia mais]
20/05/2024 • 16:38
• 'Maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição' para o Executivo, diz Pacheco
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira, 20, que a maioria dos senadores é favorável ao fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. O assunto começará a ser debatido de maneira mais ampla neste ano. Caso uma proposta surja, a mudança constitucional deverá valer a partir de 2030 nas eleições nacionais. Em 2026, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como [Leia mais]
20/05/2024 • 16:17
• Ministério Público pede arquivamento de processo de Lira contra Felipe Neto
O Ministério Público Federal se manifestou em favor do arquivamento do processo movido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra o influenciador digital Felipe Neto. Lira havia apresentado queixa contra Neto por injúria na 16ª Vara Cível de Brasília, após ter sido chamado de "excrementíssimo" em evento na Câmara de 26 de abril. Em documento assinado pelo procurador Carlos Henrique Martins Lima, de 16 de maio, o MPF citou o direito à [Leia mais]
20/05/2024 • 15:48
• Lula confirma participação na Marcha dos Prefeitos nesta terça-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou sua participação na abertura da Marcha dos Prefeitos. Ele irá ao evento nesta terça-feira, 21, em Brasília. Será às 10h no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). A Marcha dos Prefeitos, cujo nome oficial é XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, é realizada do dia 20 ao dia 23 deste mês. O movimento pressiona o governo pela desoneração da folha dos municípios. [Leia mais]
20/05/2024 • 15:32
• Eduardo Leite defende debate sobre adiamento das eleições municipais no RS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que a discussão sobre um possível adiamento das eleições municipais de 2024 no Estado "é pertinente". Segundo ele, em meio ao período de reconstrução dos municípios gaúchos, as trocas nas prefeituras e o próprio debate eleitoral podem atrapalhar o processo que ainda estará "em momentos incipientes". Leite afirmou que ainda é um pouco cedo, mas não é possível postergar muito a discussão. [Leia mais]
20/05/2024 • 15:27
• Tribunal de PE investiga se juíza que mandou prender jornalista abusou da autoridade
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 11.ª Vara Criminal do Recife, será investigada por suspeita de abuso de autoridade ao mandar prender o jornalista Ricardo Antunes, dono de um blog de grande audiência no Estado. A reportagem pediu manifestação da magistrada, por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas a Corte informou que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional impede a juíza de se manifestar. A investigação foi aberta [Leia mais]
20/05/2024 • 15:00
• Exército reduz número de armas que PMs podem ter em casa
O Exército reduziu de cinco para um o total de fuzis que policiais e bombeiros militares podem ter em casa, em acervos particulares. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 20, o Comando Logístico também anunciou a redução no total de armas, de todos os tipos, que podem ser adquiridas por militares estaduais. O número caiu de seis para quatro armas. A permissão para PMs terem até cinco armas restritas, com possibilidade de todas serem [Leia mais]
20/05/2024 • 14:40
• Dino não vê ilegalidade, mantém afastamento de desembargadores da Lava Jato
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira, 20, manter o afastamento dos desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O afastamento foi decretado pelo Conselho Nacional de Justiça, que viu suposto descumprimento de decisão da Corte máxima, pelos magistrados, no caso da declaração de suspeição do ex-juiz da Operação Lava Jato [Leia mais]
20/05/2024 • 14:30
• Filipe Martins é interrogado nesta segunda sobre gesto supremacista
O juízo da 12ª Vara Federal de Brasília realiza na tarde desta segunda-feira, 20, a audiência de instrução do processo em que o ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins Pereira - aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro - é acusado de racismo por fazer suposto gesto supremacista em sessão no Senado, em março de 2021. Filipe Martins deve ser ouvido no procedimento que tem previsão para começar às 15h. A oitiva deve ocorrer remotamente já que o [Leia mais]
20/05/2024 • 12:52
• 'Vocês queriam o quê?', questiona Pimenta ao defender seu cargo como autoridade federal no RS
O ministro Paulo Pimenta, designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, defendeu a nomeação dele para o cargo neste domingo, 19. Autoridade federal responsável por coordenar ações nos municípios gaúchos atingidos pelas maiores enchentes da história do Estado, Pimenta afirma que é "preciso ter alguém que possa falar com todo mundo, que possa falar com o [Leia mais]
20/05/2024 • 12:22
• Lula pede liberdade de Julian Assange, que ganhou direito a novo recurso na Justiça britânica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu neste domingo, 19, a libertação do jornalista Julian Assange, fundador do site WikiLeaks , detido desde 2019 em uma prisão de segurança máxima em Londres. "Espero que a perseguição contra Assange termine e ele volte a ter a liberdade que merece o mais rápido possível", escreveu o presidente no X (antigo Twitter). Lula afirmou que o jornalista deveria receber o Pulitzer, maior prêmio do jornalismo no mundo, [Leia mais]
20/05/2024 • 12:04
• Jair Bolsonaro orienta seguidores a desativarem filtro de tema político
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) postou um vídeo neste domingo, 19, orientando os seus seguidores a desativarem o filtro de restrições a temas políticos implementado recentemente pelo Instagram. O tutorial de 34 segundos ensina o passo a passo de como alterar a configuração da ferramenta desenvolvida pela Meta - empresa que administra Facebook e Instagram - para reduzir o alcance de temas políticos na rede social. A Meta implementou a medida [Leia mais]
20/05/2024 • 11:33
• Pimenta diz que extrema direita quer 'cada um por si' na tragédia do RS
O ministro do Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse que o discurso da extrema direita sobre a maior tragédia climática do Estado é, "necessariamente, um discurso das fake news e das mentiras" voltado à construção da narrativa de que "o Estado é ineficiente, o que vale é cada um por si e as políticas públicas não funcionam". Responsável por coordenar as ações da gestão na reconstrução dos municípios gaúchos, o ministro designado [Leia mais]
20/05/2024 • 09:18
• ‘Não somos o novo PT’, diz líder do Psol de São Bernardo
O pré-candidato a vereador em São Bernardo e presidente do Psol no município, Dalecio Feliciano, detalha a estratégia do partido para o Grande ABC na eleição de outubro e rechaça a afirmação de que a sigla venha a ser o novo PT. “A questão não é ser melhor do que o PT, porque eles têm uma história. Mas, o PT parou no tempo. O partido deixa de organizar a sua base e defender o povo. Hoje, o PT é mais eleitoral. Quando eles estão no governo, você não [Leia mais]
20/05/2024 • 07:01
• Charge - 20 de maio de 2024
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC acaba de completar 65 anos. À frente de uma das institutições mais combativas do Grande ABC, Moisés Selerges destaca a necessidade de fortalecimento da indústria e também da mudança de comportamento do movimento sindical, participando da vida do trabalhador inclusive quando ele está desempregado. Conduzido ao cargo mais importante do sindicato pelas mãos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Selerges destaca a [Leia mais]
19/05/2024 • 22:27
• Cancelamento de convênio dos autistas será debatido em Brasília
O cancelamento de planos coletivos por adesão da Amil, que atinge diretamente pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), entra na pauta da Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência marcou para amanhã um debate sobre o assunto. Na última semana, o deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) se reuniu com o diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Paulo Roberto Vanderlei Rebello [Leia mais]
19/05/2024 • 21:03
• Eleições 2024: PL de Bolsonaro proíbe que seus integrantes apoiem candidatos de outros partidos
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, emitiu um ofício circular interno que proíbe os parlamentares filiados à legenda de prestarem apoio a pré-candidatos de outros partidos nas eleições municipais deste ano. No texto, Valdemar afirma que aqueles que descumprirem as normas estarão sujeitos à instauração de processo ético-disciplinar. O documento data do dia 8 de maio. O líder do PL expõe no ofício que identificou "diversas mensagens de apoio sendo [Leia mais]
19/05/2024 • 19:11
• Cotado à presidência do PT, Edinho Silva, prefeito de Araraquara, busca protagonismo no RS
Um dos favoritos para suceder Paulo Pimenta no comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) é o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), que tenta ganhar protagonismo com ações de ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul (RS). O petista, que também é cotado para a presidência do PT, fez momentos de "dobradinha" com a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, na comunicação das ações do governo e ainda articulou campanhas de arrecadação de doações [Leia mais]
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