O Grande ABC deve perder este ano R$ 72 milhões em repasse de recursos para a Educação. Estimativas calculadas pelo IBSA (Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada) revelam que a divisão de verbas pelo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) não favorece a região. O único município em vantagem é São Bernardo, que receberá R$ 13.909,849 a mais do que contribuiu.

As demais cidades apresentam diferença negativa. A Prefeitura de São Caetano é a que mais perde. No total, R$ 29.473.181 não voltarão aos cofres municipais. O dinheiro segue para outras localidades ou mesmo para o governo do Estado. Logo em seguida, com prejuízos semelhantes, estão Mauá (perda de R$ 23.177.273) e Diadema (com menos R$ 19.260.415).

Há duas justificativas para os números. Ambas estão relacionadas à criação do fundo, formado por recursos obtidos por uma cesta de impostos transferidos ao município, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IPI (Imposto sobre Produtos Industralizados), e repartido de acordo com o número de alunos matriculados nas redes de ensino.

Na prática, as cidades que têm um quadro maior de crianças na escola recebem mais repasse. É o caso de São Bernardo, que tem 82 mil alunos divididos somente em vagas do ensinos fundamental (até cinco anos), básico (de 1º a 4º séries) e especial (para crianças portadoras de necessidades especiais). A quantidade de estudantes faz com que a cidade puxe verbas de outros municípios paulistas.

O caso de São Caetano é oposto. Como a alta cesta de impostos, liderada principalmente pelo ICMS de montadoras, como a General Motors, a cidade oferece muitos recursos, mas recebe pouco repasse, pela menor quantidade de alunos matriculados. Os municípios com maior receita têm mais risco.

Para o coordenador do IBSA Newton Callegari, a região deixará de perder na medida que assumir mais alunos nas redes municipais. “Existe uma demanda grande por creches. O Fundeb possibilita esse preenchimento. É preciso oferecer vagas para receber dinheiro”, diz.

A região está acostumada a perder quando o assunto é educação. O saldo negativo do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), em 2006, foi de R$ 64 milhões. O balanço foi semelhante: apenas São Bernardo saiu favorecida.

Para a secretária de Educação de Santo André, Cleuza Repulho, o Fundeb chegou para mudar a marca negativa da região. “Nossa cidade começou ganhando. A perda, este ano, será bem menor, cerca de R$ 9 milhões, contra os R$ 16 milhões do ano passado. Teremos ajuda, agora, para custear educação infantil.”

O professor da Faculdade de Educação da USP Nélio Bizzo comenta que as prefeituras já previam as perdas. “Todos sabiam que o Fundeb iria redistribuir recursos para melhorar a educação básica. As prefeituras deviam ter se preparado para evitar os prejuízos. Quem se preparou, saiu melhor”, garante.