Fechar
Publicidade

Sábado, 8 de Maio

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Política

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

Acordo de Mauá com a FUABC motiva questionamento na Câmara

Celso Luiz/Mazinho questionou Paço sobre eventual substituição da FUABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Requerimento sugere que governo Marcelo Oliveira contrate nova OSS


Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

16/04/2021 | 05:50


A atuação da FUABC (Fundação do ABC) na gestão dos equipamentos de saúde de Mauá resultou em novo questionamento na Câmara. Requerimento protocolado pelo vereador Mazinho Clementino (Patriota) sugere que o governo do prefeito Marcelo Oliveira (PT) promova licitação para seleção de nova OSS (Organização Social de Saúde) para gerir o setor no município.

No documento, Mazinho cita questionamentos feitos pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) no passado sobre a ausência de licitação no ato da celebração do contrato do município com a FUABC. Desde o ano passado, o vínculo entre a entidade e o município foi formalizado por meio de acordo extrajudicial conduzido pelo MP (Ministério Público). “O TCE entendeu que a declaração de inexigibilidade de licitação foi feita de forma irregular. Portanto, não há dúvidas que a contratação da FUABC ocorreu de forma irregular e, por esse motivo, o Poder Executivo deve tomar providências para regularizar tal situação com a abertura de nova licitação, em regime de urgência”, defende o requerimento do parlamentar, que questiona o município se já foram tomadas providências sobre o chamamento.

O Diário mostrou no mês passado que o vereador Irmão Ozelito (PSC) apresentou requerimento em que questiona o governo Marcelo sobre contratos de gerenciamento das unidades de saúde da cidade. O documento tratava sobre a empresa responsável pelo gerenciamento das quatro UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) na cidade.
No início de março, a gestão petista nomeou novos integrantes para comissão que julgará possível chamamento público visando a contratação de nova OSS. Embora alegue que a medida se refere a rito burocrático por conta da mudança de governo, o Paço mauaense deu sinais de que não pretende descartar eventual substituição da FUABC na cidade. A atuação da entidade é novela antiga e guarda histórico de reclamações.

Em fevereiro do ano passado, o então prefeito Atila Jacomussi (PSB) assinou acordo que formalizou o vínculo do município com a FUABC. Mediado pelo MP de Mauá, o contrato garante a permanência da entidade em território mauaense até o ano que vem, mas o município tem autonomia para decidir se toca novo chamamento. A Justiça de Mauá chegou a obrigar o governo Atila a promover a licitação, porém, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) desobrigou a cidade da substituição por conta da pandemia de Covid-19. JC 



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Acordo de Mauá com a FUABC motiva questionamento na Câmara

Requerimento sugere que governo Marcelo Oliveira contrate nova OSS

Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

16/04/2021 | 05:50


A atuação da FUABC (Fundação do ABC) na gestão dos equipamentos de saúde de Mauá resultou em novo questionamento na Câmara. Requerimento protocolado pelo vereador Mazinho Clementino (Patriota) sugere que o governo do prefeito Marcelo Oliveira (PT) promova licitação para seleção de nova OSS (Organização Social de Saúde) para gerir o setor no município.

No documento, Mazinho cita questionamentos feitos pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) no passado sobre a ausência de licitação no ato da celebração do contrato do município com a FUABC. Desde o ano passado, o vínculo entre a entidade e o município foi formalizado por meio de acordo extrajudicial conduzido pelo MP (Ministério Público). “O TCE entendeu que a declaração de inexigibilidade de licitação foi feita de forma irregular. Portanto, não há dúvidas que a contratação da FUABC ocorreu de forma irregular e, por esse motivo, o Poder Executivo deve tomar providências para regularizar tal situação com a abertura de nova licitação, em regime de urgência”, defende o requerimento do parlamentar, que questiona o município se já foram tomadas providências sobre o chamamento.

O Diário mostrou no mês passado que o vereador Irmão Ozelito (PSC) apresentou requerimento em que questiona o governo Marcelo sobre contratos de gerenciamento das unidades de saúde da cidade. O documento tratava sobre a empresa responsável pelo gerenciamento das quatro UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) na cidade.
No início de março, a gestão petista nomeou novos integrantes para comissão que julgará possível chamamento público visando a contratação de nova OSS. Embora alegue que a medida se refere a rito burocrático por conta da mudança de governo, o Paço mauaense deu sinais de que não pretende descartar eventual substituição da FUABC na cidade. A atuação da entidade é novela antiga e guarda histórico de reclamações.

Em fevereiro do ano passado, o então prefeito Atila Jacomussi (PSB) assinou acordo que formalizou o vínculo do município com a FUABC. Mediado pelo MP de Mauá, o contrato garante a permanência da entidade em território mauaense até o ano que vem, mas o município tem autonomia para decidir se toca novo chamamento. A Justiça de Mauá chegou a obrigar o governo Atila a promover a licitação, porém, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) desobrigou a cidade da substituição por conta da pandemia de Covid-19. JC 

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;