Representantes da GM (General Motors) devem se reunir com a Prefeitura de São Caetano na próxima semana para iniciar as negociações voltadas à permanência da planta da montadora norte-americana na cidade. Uma das pautas da conversa serão incentivos fiscais municipais, os quais o prefeito do município, José Auricchio Júnior (PSDB), considera oferecer. Na esfera do poder público, a empresa também negocia com o governo do Estado, já que o federal sinalizou que não deve oferecer nenhum tipo de benefício.

Segundo Auricchio, a expectativa é a de que a reunião, cuja data não foi definida, seja positiva. “Continuamos com a permanente disposição de colaborar, no que for possível, dentro da esfera de governo do município, para que a gente tenha a possibilidade da garantia de permanência da planta na nossa cidade. Isso inclui, obviamente, revisão de benefícios ou novos benefícios, para que a gente possa, de fato, estar colaborando de forma proativa nessa negociação que deve definir o futuro (da empresa) e com muita expectativa de que seja uma decisão positiva”, disse, sem especificar quais incentivos serão ofertados.

Vale destacar que a GM, ao lado da Transpetro e da Via Varejo são as maiores arrecadadoras de impostos de São Caetano. Em 2018, conforme dados preliminares do Paço, o recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviços) na cidade atingiu R$ 216 milhões, R$ 6,5 milhões provenientes da fabricante. Quanto ao repasse de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que totalizou R$ 330 milhões, 24%, ou R$ 80 milhões, se devem à montadora.

Atualmente, a GM também mantém negociações abertas com o governo do Estado, que sinalizou a possibilidade de antecipação de créditos do ICMS, mas afirmou que o tratamento dado é igualitário para todas as montadoras. “A Secretaria de Fazenda e Planejamento avalia a viabilidade da antecipação de crédito de ICMS pela empresa. Cabe ressaltar que qualquer medida neste sentido implicaria em uma perda de receita neste ano de 2019 ao Estado de São Paulo e, neste caso, seria necessário buscar fontes alternativas que compensassem essa medida, seguindo os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, só seria dada qualquer antecipação de crédito de ICMS à General Motors ou qualquer outra empresa desde que exista receita compensatória. No momento não existem receitas compensatórias já identificadas”, informou a pasta, em nota.

A secretaria também destacou que tem apoiado as negociações da empresa com fornecedores e revendedores, destacando que a participação dos envolvidos é fundamental para ajudar na preservação da atividade econômica e manutenção dos empregos.

Em compensação, o governo federal sinalizou que não deve dar apoio à empresa. Segundo informações da Folha de S.Paulo, em reunião com executivos da GM, o secretário especial da Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou que “se precisar fechar, fecha”. A declaração vai em linha com o discurso da equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL), que pretende cortar subsídios e incentivos fiscais. Também é importante lembrar que o setor automotivo conseguiu no ano passado a publicação do Rota 2030, programa que devolve créditos no Imposto de Renda Pessoa Jurídica e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) mediante ao investimento das empresas em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento).

ENTENDA - As negociações também são feitas com os sindicatos, revendedores e fornecedores. O movimento acontece após distribuição de comunicado aos funcionários, assinado pelo presidente da montadora no Mercosul, Carlos Zarlenga, sobre a possibilidade de fechamento da operação da montadora na América Latina. No conteúdo do documento havia a reprodução de fala da presidente global Mary Barra, em entrevista a jornal de Detroit, nos Estados Unidos, sobre as dificuldades do mercado e a possibilidade de saída do País.

Na segunda-feira, às 6h, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano vai realizar assembleia com operários para apresentar pauta com 22 pleitos relacionados à flexibilização dos direitos trabalhistas. Apesar de o conteúdo ser sigiloso, entre os pontos estão o pedido para menor piso salarial, trabalho intermitente e terceirização irrestrita. A GM não se posicionou sobre o assunto.