O secretário adjunto de Esportes de São Bernardo, Antonio Aparecido Tavares (PCdoB), foi exonerado ontem. Denúncia no Ministério Público pede responsabilidade do comunista sobre caso de funcionário fantasma da Pasta demitido dia 7, que era seu subordinado tanto na Prefeitura, onde era contratado, quanto numa padaria, onde efetivamente trabalhava. O Paço confirmou a demissão do adjunto após indagações sobre o fato.

O Diário teve acesso à folha de ponto de Josias João de Paz do mês de abril, e que não consta qualquer falta ou ocorrência. O documento apresenta fragilidade para possíveis alterações ou colocação de informações falsas.

O preenchimento é feito pelo próprio funcionário. Inclusive há rasuras nos horários declarados pelo servidor demitido (veja fac-símile ao lado). Entrada às 8h e saída às 17h30, com almoço das 11h30 às 13h, é o que consta no atestado.

O carimbo do responsável pela frequência é do diretor Fábio Oliveira, que ontem à tarde estava em reunião na secretaria. Mas quem efetivamente assina o ponto é o assessor Rogério de Souza. Ele afirmou que somente Fábio poderia falar sobre o assunto. Toninho Tavares, chefe de todos eles, não retornou os contatos.

As informações da folha de presença não são as passadas por Josias à equipe do Programa Manhã Bandeirantes, da Rádio Bandeirantes, veiculado no dia 6, que é a base da representação do MP, de autoria do munícipe Marcelo Sarti.

O repórter Agostinho Teixeira procurou Josias João de Paz por duas semanas em seu local de trabalho. Ele era contratado como administrador do Centro Poliesportivo Nova Petrópolis.

O jornalista falou com o servidor por telefone, quando trabalhava na Padaria Branca de Neve, de propriedade de seu chefe na Secretaria de Esportes, Toninho Tavares (veja parte do diálogo reproduzido ao lado). Ou seja, ganhava pela Prefeitura, mas atuava no comércio particular.

"Eu fico (na padaria) quase o dia inteiro. Agora, até umas nove e meia estou por aqui (...) Depois da hora do almoço, meio-dia, uma hora, estou por aqui de volta", afirma o administrador que teria de estar no centro esportivo. Ele diz ainda que tem uma adega, para a qual faz entrega nos intervalos da tarde.

No dia seguinte à reportagem, o Executivo exonerou o administrador, assumindo assim a veracidade da denúncia - sequer foi aberta sindicância interna para apurar os fatos diante da solidez do ocorrido.

Na representação, que está sendo analisada pela Promotoria de Justiça da Cidadania da comarca de São Bernardo, o munícipe objetiva que o MP abre inquérito para apurar o caso e que os salários de R$ 3.389,00 mensais sejam ressarcidos aos cofres públicos. A administração municipal não respondeu desde quando o funcionário era contratado.

A ação também pede a responsabilização do diretor e do assessor que atestaram a presença do funcionário fantasma e do secretário adjunto no episódio.

Além de denunciar a irregularidade, Marcelo Sarti critica a passividade dos vereadores. "Estou gastando dinheiro para fazer esse trabalho de fiscalização à Prefeitura que os parlamentares deveriam fazer."

Toninho Tavares se dedicará agora a tarefas partidárias

Após a demissão, Toninho Tavares se dedicará a tarefas partidárias, segundo nota divulgada pela Prefeitura sobre sua saída. Dirigente do PCdoB, o ex-secretário adjunto terá a missão de organizar a legenda, o que atrapalharia a sua atuação" na Pasta de Esportes.

"O governo agradece pela colaboração no período em que esteve na Secretaria de Esportes e deseja boa sorte nessa sua nova tarefa", finaliza a nota.

Tavares foi candidato a vereador em 2008, quando obteve 4.882 votos, sendo o nono mais votado. Mas ficou de fora porque não atingiu o quociente eleitoral. O PCdoB, presidido por José Walter Tavares, irmão do adjunto exonerado, integra a base do governo do prefeito Luiz Marinho.

FISCALIZAÇÃO

Ao exonerar o funcionário fantasma no início do mês, a Prefeitura disse que Josias João de Paz foi demitido "por não cumprir sua função adequadamente" e que a administração "não compactua com este tipo de comportamento".

À época, o Paço reuniu toda a equipe de chefia para "apresentar o caso e exigir aprimoramento no trabalho de fiscalização das atividades dos funcionários, bem como maior comprometimento nas atividades desenvolvidas".

Ontem, porém, o Executivo não divulgou as medidas adotadas para melhoria do acompanhamento do trabalho dos servidores.