A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) cassou na tarde desta terça-feira (17) o mandato do deputado estadual Arthur do Val (União Brasil). Por unanimidade, o parlamentar perdeu o cargo e também os direitos políticos, ficando inelegível por oito anos, como prevê a Lei Ficha Limpa. Todos os deputados do Grande ABC votaram a favor da cassação.

Na sessão que durou poucos minutos, os 73 deputados presentes votaram pela cassação do mandato. Arthur do Val é o primeiro deputado cassado em 23 anos. O último havia sido o ex-deputado Hanna Garib, em 1999, que era acusado de fazer parte da chamada "máfia dos fiscais" da cidade de São Paulo, na época que era vereador da capital.

O processo no Conselho de Ética da Alesp que originou a cassação de Arthur do Val foi aberto após divulgação de áudios com conteúdos machistas e sexistas enviados pelo parlamentar a amigos em fevereiro deste ano, enquanto estava na Ucrânia, logo que começou a invasão russa no país do leste europeu. Com o pretexto de auxiliar os ucranianos que enfrentavam a guerra, Arthur viajou na companhia do coordenador do MLB, Renan Santos.

Nos áudios, Arthur fazia comentários machistas e sexistas sobre as mulheres ucrânianas, elogiando a beleza delas, mas dizendo que "são fáceis porque são pobres". Também descrevia as viagens que Renan Santos contou que fazia com periodicidade a países europeus com o objetivo de ficar com mulheres loiras. "Assim que essa guerra acabar vou voltar aqui", ele dizia nos áudios.

Após a divulgação dos áudios, ao menos 40 deputados entraram com 21 representações contra Arthur do Val pedindo a punição do parlamentar. O parecer do relator do caso, Delegado Olim (Progressistas), foi aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa no dia 12 de abril, por unanimidade. O colegiado considerou que as mensagens divulgadas nos áudios configuram quebra de decoro parlamentar.

O agora parlamentar cassado chegou a renunciar ao cargo em abril deste ano. Quando chegou ao Brasil, Arthur do Val admitiu a veracidade dos áudios, mas alegou que eles foram tirados de contexto. A defesa de Arthur alegou que as provas foram obtidas de forma ilegal, e apesar do próprio deputado ter admitido que enviou as mensagens aos amigos, citou que o conteúdo não foi submetido à perícia.

Paulo Henrique Franco Bueno, que representou a defesa de Arthur do Val, disse que "por mais que abjetas" que tenham sido as falas, elas "não são suficientemente graves para cassação de mandato parlamentar". Ele ainda afirma que "não foram garantidos direitos constitucionais à defesa."