Encontrar uma profissional para cuidar da casa não é tarefa fácil na região. Mesmo com o aumento de empregadas domésticas contabilizado nos sete municípios - onde em junho de 2011 eram 400 e agora são 900, segundo o Sindicato dos Empregados Domésticos do Grande ABC - a busca pode chegar a oito meses. Em 2011, o tempo de espera era de três meses.

Com a ascensão da classe C e com o aumento do número de mulheres que trabalham fora de casa, cresce também o número de famílias que precisam de ajuda para afazeres domésticos. É o caso da gerente de vendas de Santo André Rosangela Marta de Oliveira, 46 anos. Como sai cedo de casa para trabalhar, e só chega à noite, ela precisa de uma profissional para limpar a casa e passar a roupa. O que parece simples, não é. Rosangela levou oito meses para conseguir uma diarista. "As moças que contratei não paravam em casa, quando conseguem outro tipo de trabalho elas acabam saindo. E, encontrar profissionais de confiança não é tão fácil. Fiquei oito meses cuidando das tarefas diárias."

SEM DIREITOS - Apesar da alta demanda, são poucos os patrões que registram trabalhadoras. No Grande ABC, do total de profissionais (900) só 15% têm registro em carteira. "A informalidade é grande. Se os empregadores contratassem com todos os benefícios, a rotatividade seria menor", estima o presidente do sindicato regional Jorge Ednar Francisco. Segundo ele, o ponto positivo, pelo menos para as trabalhadoras, é a valorização dos salários. Há cinco anos uma doméstica ganhava cerca de R$ 400 (salário base). Hoje, recebem R$ 755 (piso estadual). "No entanto, a média de ganho na região fica entre R$ 1.000 e R$ 1.200", diz.

De acordo com o último levantamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2011, houve redução de 115 mil trabalhadores domésticos em comparação a 2009 na Região Metropolitana de São Paulo - o montante caiu de 766 mil para 651 mil, realidade que certamente atingirá o Grande ABC. O aquecimento da economia (principalmente entre 2010 e 2011), em setores como o de serviços, comércio e indústria, é o que motiva cada vez mais a extinção dessas profissionais. "Esses segmentos absorveram grande parte das pessoas que trabalhavam como domésticas. Hoje o cenário é diferente: filha de empregada não é mais empregada, tem faculdade", explica Mario Avelino, presidente do portal Doméstica Legal e da ONG Instituto Doméstica. "Com isso, não há mais reposição do estoque de mão de obra doméstica. Elas pagam estudo para os filhos para que eles tenham melhores oportunidades", complementa.

Foi exatamente essa a trajetória da doméstica Vânia Aparecida de Oliveira, 49 anos. Trabalhando há 30 anos em casa de família, Vânia viu o filho se formar em engenharia. "Meu emprego me ajudou a ter tudo o que tenho hoje. Daria para viver sem trabalhar, já que meu marido também trabalha, mas esse dinheirinho me ajuda a fazer coisas a mais", declara.

Durante a vida, Vânia contribui com a Previdência Social e paga R$ 120 por mês. "Preciso garantir minha aposentadoria", diz ela que não é registrada. Independentemente de ter a carteira assinada, comenta Vânia, o que conta é não ser discriminada. "Têm patrões que humilham, separam o tipo de comida. Isso não dá para aguentar", confessa.

Assim como ela, Márcia Pereira Rocha, 34 anos, foi à luta e como doméstica conseguiu conquistar seu diploma de técnica em radiologia. "Mesmo sendo um trabalho pesado e cansativo, estudei e vou fazer com que meu filho de 13 anos também conclua os estudos." Hoje como diarista em duas casas, Márcia já sonha com o futuro brilhante do filho. "Vou fazer o possível e o impossível".

Mensalistas são maioria no mercado

A maior parte das trabalhadoras domésticas, em 2011, foi contratada como mensalista, aponta a pesquisa Emprego Doméstico realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). As mensalistas, ou seja, que recebem salário só no fim do mês, representaram fatia maior que 66,9%, em todas as regiões metropolitanas pesquisadas (Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Salvador e São Paulo e no Distrito Federal).

Em São Paulo, 38,7% são mensalistas com carteira assinada, 33,1% são diaristas e 28,2% recebem quantia mensal mas não têm vínculo empregatício . O crescimento da participação das diaristas nos serviços domésticos em todas as regiões analisadas foi uma das mudanças mais importantes na característica dessa atividade, entre 2001 e 2011.

A pesquisa aponta ainda que, entre 2001 e 2011, o maior rendimento real nos salários médios das domésticas foi observado na região metropolitana de São Paulo (R$ 4,71 por hora), na Capital onde o custo de vida é um dos mais elevados do País. Levando-se em conta que a empregada cumpra 220 horas (oito horas por dia), ao fim do mês receberá R$ 1.036,20.

PONTOS NEGATIVOS - Segundo o estudo, as diaristas possuem uma situação mais instável e precária, pois são remuneradas pelo dia de trabalho. Caso entrem de férias ou fiquem doentes, deixam de receber os salários. Também é mais intenso o ritmo de trabalho, uma vez que precisam "dar conta" de todo o serviço de uma casa em uma única jornada.

Carga tributária impede contratação

Uma das principais dificuldades para se contratar uma doméstica nos dias de hoje é a alta carga tributária com que os empregadores precisam arcar. A solução seria diminuir alguns impostos. Pensando nisso, o Instituto Doméstica Legal apoia a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional - PEC das Domésticas.

O Projeto de Lei que pede a redução do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) do patrão de 12% para 4%, já foi aprovado no Senado Federal, e na Câmara dos Deputados. Em quase três anos de tramitação o projeto já foi aprovado nas Comissões de Trabalho e Seguridade Social. Neste momento está na Comissão de Finanças e Tributação.

O Instituto defende que o patrão doméstico é uma pessoa física, sem fins lucrativos, que não tem subsídios governamentais, não tem financiamentos a juros baixos por meio de instituições financeiras e não têm anistias de impostos - enfim, não têm acesso aos benefícios fornecidos normalmente às empresas.

De acordo com a entidade, a grande maioria contratante é da classe média, e sua renda per capita não é de primeiro mundo, afirma Mario Avelino, presidente do portal Doméstica Legal e da ONG Instituto Doméstica.

Segundo ele, com a diminuição do índice de INSS seria possível que os patrões recolhessem o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para seus empregados - já que este é um benefício opcional. "Com o que é pago de INSS atualmente, daria para garantir os dois benefícios. É uma forma de aumentar a formalização da categoria", cita.

Além disso, a decisão iria evitar demissões. "Ter a garantia dos benefícios faria com que as domésticas permanecessem mais nos trabalhos. Essa migração também é decorrente da insatisfação e da busca por melhores oportunidades", diz Avelino.

A sociedade pode participar para que o projeto de Lei seja aprovado. Neste momento há o colhimento de votos de apoio ao projeto chamado de Abaixo Assinado: Legalize sua doméstica e pague menos INSS. Para participar basta entrar no site www.domesticalegal.org.br.