Acusado de assédio sexual por uma servidora da Câmara de Mauá, o vereador Manoel Lopes (DEM) tenta há semanas ter acesso ao processo de investigação aberto para apurar o caso, em junho. A Casa, porém, tem negado ao democrata obter informações sobre os trabalhos da sindicância.

Manoel alega ser parte nas investigações e que, como investigado, teria direito de saber sobre o andamento do processo. O Legislativo mauaense, por sua vez, alega que a comissão foi aberta para apurar o fato em si e não o parlamentar. A Casa se baseia no parágrafo 2º do artigo 127 do Estatuto dos Servidores (que regulamenta a comissão), que diz que “a sindicância é de caráter sigiloso e não comporta o contraditório, apenas serve para investigação dos fatos a serem apurados”.

O resultado dos trabalhos da comissão, entretanto, têm causado impasse. Os cinco funcionários (três concursados e dois comissionados) tiveram 60 dias para chegar a uma conclusão sobre a denúncia da auxiliar de limpeza Raquel Paula de Miranda e mesmo assim o presidente da Casa, Marcelo Oliveira (PT), ainda não deu encaminhamento sobre o futuro de Manoel. Integrantes da comissão afirmaram ao Diário que parecer sobre a investigação foi entregue no início do mês à mesa diretora. É com esse documento que os parlamentares decidirão, em votação no plenário, se abrem processo de cassação do mandato do democrata por quebra de decoro.

Segundo o Diário apurou, Raquel sequer foi ouvida pela comissão. A servidora está afastada por motivos de saúde. O grupo só teria coletado depoimentos de duas testemunhas do caso, que teriam discordado da tese de assédio.

Manoel tem se preocupado com o desgaste que a acusação pode impactar na sua reeleição. Ele tenta há pelo menos duas semanas acelerar o fim desse processo.

O caso veio à tona em 2013, quando a servidora acusou o parlamentar de assédio sexual nos corredores da Câmara. Os vereadores só apreciaram a denúncia no ano seguinte e, na época, decidiram arquivar o processo. Na Justiça, Manoel foi absolvido em primeira instância nas esferas cível e criminal.

A história foi desenterrada a pedido do vereador Luiz Alfredo dos Santos Simão (PTdoB), que se irritou com Manoel Lopes. O trabalhista teria responsabilizado o democrata por vazar informação de que entidade da qual era presidente, a Associação dos Criadores de Pássaros de Mauá, é beneficiária irregular de terreno público.

Simão nega viés político no pedido. O parlamentar alega que, quando houve a denúncia, estava licenciado do mandato de vereador e comandava a Secretaria de Habitação. Ocorre que Simão ainda exercia seu papel na vereança no dia em que a Câmara decidiu arquivar a história. Há questionamentos também com o fato de Manoel Lopes ter participado da votação que tinha ele próprio como acusado.

A equipe do Diário procurou Manoel Lopes e Marcelo, mas ambos não retornaram aos contatos.