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Paço rompe contrato de R$ 18 mi com ONG da Dengue


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

20/03/2013 | 07:00


Após constatar irregularidades, a Prefeitura de Santo André anunciou o rompimento do contrato com o Instituto Casa Brasil. O convênio, celebrado em junho do ano passado pela gestão Aidan Ravin (PTB), no valor anual de R$ 17,9 milhões, foi firmado para combate à dengue e ações complementares da Vigilância Sanitária.

O governo Carlos Grana (PT) informou que, até dias atrás, não existia qualquer prestação de contas da instituição em relação aos repasses da administração em 2012. Nesse sentido, o Paço suspendeu a liberação por descumprimento de cláusulas contratuais.

Dos 207 empregados da entidade, apenas 42 eram direcionados às ações de combate ao mosquito, objeto principal do contrato. "Simplesmente ocorreu desvio de finalidade. Essa ONG nunca prestou o serviço para qual foi contratada", afirmou o secretário de Saúde, Homero Nepomuceno.

Essa é a segunda vez em um ano que são encontradas anormalidades em contrato de ONG para realização desse serviço. Em março, Aidan não renovou o convênio com o Instituto Carvalho por verificar ilicitudes na prestação de contas.

 



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