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Prefeitura de Sto.André lança Plano Diretor Participativo
Leandro Laranjeira
Do Diário do Grande ABC
19/05/2002 | 19:57
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Os munícipes de Santo André passarão a opinar, mais freqüentemente, nos assuntos pertinentes ao futuro da cidade. Esta é a idéia da Prefeitura que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lançará no município o Plano Diretor Participativo, baseado no Estatuto das Cidades – aprovado no ano passado pelo Senado.

O lançamento oficial das plenárias que irão estabelecer as diretrizes de desenvolvimento e crescimento do município por meio do Plano Diretor será feito em seminário, a ser realizado no dia 21 de maio, com as presenças de duas especialistas no assunto: a arquiteta urbanista Raquel Rolnik e a doutora em geografia Arlete Moisés.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Irineu Bagnarioli, o objetivo é desmitificar o Plano Diretor. "Queremos construir um Plano Diretor que acompanhe a dinâmica do município e fazer com que as questões técnicas fundamentais, que são desconhecidas pela maior parte da população, sejam objetos de debate. A idéia é fazer com que a população participe, efetivamente, das questões relacionadas ao futuro da cidade."

Para Bagnarioli, o grande problema enfrentado pelos municípios hoje é que seus planos diretores estão defasados. "A aprovação do Estatuto das Cidades, que compreende um conjunto de ações urbanísticas para o desenvolvimento da cidade, fez com que os municípios tivessem a oportunidade de rediscutir o seu Plano Diretor. Mas o Estatuto, por si só, não faz milagre. Só será plenamente contemplado com ações conjuntas dos municípios."

O secretário afirmou que a Prefeitura de Santo André se antecipou e percebeu a oportunidade de consolidar diversas sugestões e propostas surgidas nas reuniões do Projeto Santo André – Cidade Futuro (implementado na segunda gestão do prefeito Celso Daniel, assassinado em janeiro deste ano), juntamente com as ações previstas no Estatuto das Cidades, a fim de incorporá-las ao Plano Diretor do município.

O avanço, segundo Bagnarioli, é a forma de elaborar o Plano Diretor. "Antes, três ou quatro técnicos definiam o que era bom e o que era ruim para a cidade. O Plano Diretor sempre foi baseado mais na ótica destes técnicos, que ficavam trancados em uma sala, do que propriamente na expectativa da comunidade. Isso está errado. Esta definição tem de partir de uma cooperação entre as áreas técnicas, capacitadas para transformar as idéias em projetos."




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