A Câmara de Mauá, presidida por Zé Carlos Nova Era (PL), firmou dois acordos distintos para o  mesmo serviço. Recentemente, a casa celebrou contrato para reformar o telhado da sede do Legislativo, a despeito de já ter contratado exatamente o próprio objeto no ano passado. Ao todo, serão R$ 600 mil gastos.

Na quinta-feira, a gestão de Nova Era publicou no Diário Oficial extrato de contrato com a empresa Souza Azevedo Comércio e Serviços Eireli, sediada na Vila Gilda, em Santo André, para execução “de obra de construção de cobertura e captação de águas” da chuva, pelo valor de R$ 302,5 mil.

Curiosamente, a casa já havia assinado um mesmo contrato para essa finalidade. Em 2020, sob a gestão do então presidente Vanderley Cavalcante da Silva, o Neycar (SD), o Legislativo mauaense contratou a firma O.A.F. Projetos e Obras Ltda, sediada em Mauá, para “execução de obra de construção de cobertura e captação de águas” da chuva.

O prédio da Câmara de Mauá sofre com alagamentos após fortes chuvas. A sede da casa, localizada na região central da cidade, fica em área que historicamente enfrenta enchentes. Tanto o acordo assinado por Neycar no ano passado quando o contrato autorizado por Nova Era recentemente foram celebrados sem licitação, por meio de carta-convite. Os valores dos contratos se aproximam do teto legal estabelecido pela Lei de Licitações (8.666/1993) para realização de contratos de serviços de engenharia e obras por meio de carta-convite, de R$ 330 mil.

Nos últimos seis anos, a casa já desembolsou cerca de R$ 715 mil para mexer no telhado da sede da Câmara. Além desses dois contratos, em 2015, o Legislativo mauaense pagou R$ 115,4 mil para trocar o teto. Na época, a casa era presidida pelo então vereador e hoje prefeito Marcelo Oliveira (PT).

O histórico da Câmara de Mauá com contratos para intervenções é polêmico e envolve até calotes. No ano passado, Neycar teve de cobrar publicamente a devolução de R$ 122 mil de empresa terceirizada que, em 2018, recebeu para realizar serviços de proteção de incêndio no prédio do Legislativo, mas que não executou o trabalho. O fato motivou, inclusive, a rejeição das contas do presidente da casa à época, Admir Jacomussi (Patriota).

O Diário questionou a Câmara mauaense sobre os motivos pelos quais assinou novo contrato para um serviço que já havia sido pago no ano passado, mas a casa não se manifestou. Não há registros oficiais de que o primeiro acordo, assinado por Neycar, tenha sofrido alterações ou até mesmo sido cancelado.