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Oposiçao quer apresentar emenda a CPMF


Do Diário do Grande ABC

04/02/1999 | 08:52


Os partidos de oposiçao na Câmara estao encontrando dificuldades para conseguir assinaturas suficientes de deputados para apresentar emendas à proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a vigência e aumenta a alíquota da Contribuiçao Provisória sobre Movimentaçao Financeira (CPMF).

O "recesso branco" patrocinado pelos governistas esvaziou o Congresso, tornando praticamente impossível recolher a assinatura de 171 deputados, o mínimo necessário para apresentar emenda a uma PEC. O líder do PDT, deputado Miro Teixeira (RJ), só conseguiu até agora 80 assinaturas. O partido deverá apresentar oito ou nove emendas, na comissao especial que poderá ser instalada nesta sexta-feira. A mais importante é a que vincula 10% do Orçamento da Uniao à Saúde durante o período em que vigorar a CPMF. Segundo o deputado, essa é a média dos gastos com a área nos últimos cinco anos.

"Com essa emenda, nós vamos testar o governo para saber se o objetivo da CPMF é preservar os recursos da Saúde ou desviar verbas orçamentárias para outras áreas", justifica o líder do PDT, que espera conseguir as assinaturas que estao faltando logo após o carnaval, quando a Câmara voltará a ter sessoes deliberativas. "Mas o período será muito curto", lamenta Miro Teixeira. Se o plenário da Câmara aprovar alguma emenda à PEC da CPMF, a proposta terá que voltar ao Senado para nova apreciaçao, o que é repelido pelos líderes governistas, que querem concluir a tramitaçao até o fim de março.



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