Os dados mais recentes divulgados pela PNAD-C (Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílio Contínua), realizada pelo IBGE, apontou taxa de desocupação de 14,7 % no trimestre fevereiro-abril. O que, segundo a pesquisa, corresponde a aproximadamente 14,7 milhões de brasileiros desocupados. Se somarmos a estes os subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, ou seja, que trabalham apenas alguns dias na semana e/ou em jornada parcial, o percentual se eleva para 29,7% da força de trabalho. O que aponta a dimensão da necessidade não satisfeita por trabalho, que envolve quase 30 milhões de brasileiros.

Além disso, dos cerca de 85,9 milhões de pessoas acima de 14 anos empregadas no Brasil, 39% exercem sua atividade de maneira informal. O que amplia a vulnerabilidade do trabalhador por não ter acesso a diversos mecanismos de proteção social, como seguro-desemprego, licença médica e sistema previdenciário, entre outros.

Então, como se explica a geração de mais de 1,2 milhão de empregos formais nos cinco primeiros meses do ano no Brasil, no regime CLT, segundo os dados do Ministério da Economia, e ao mesmo tempo a taxa de desemprego continuar elevada, acompanhada de uma queda de 8,1% da massa de renda real desde o último trimestre de 2019?

O principal fator refere-se ao fato de que o mercado formal de trabalho, com registro em carteira, corresponde a uma parcela do mercado de trabalho. Segundo os últimos dados da PNADC, cerca de 30 milhões de trabalhadores ocupados, ou 37,5%, se enquadram nesta modalidade de ocupação. 

Outro sinal da situação atual do mercado de trabalho é evidenciado nos próprios dados públicos referentes à abertura de empresas. Das pouco mais de 1,7 milhão de empresas abertas neste ano no Brasil, mais de 76% são microempreendedores individuais (MEIs), que não estão na conta da taxa de desocupação, pois mantêm atividade de trabalho. Ao observar a natureza de suas atividades, é nítido que estes representam majoritariamente a atividade de trabalhadores que se tornaram empreendedores por necessidade, dado a falta de oportunidade no mercado de trabalho frente à necessidade de conseguir alguma renda para se sustentarem. 

Esta situação parece não ser diferente no Grande ABC, embora não tenhamos um indicador para mensurar a taxa de desemprego na região. No plano nacional, apesar da retração provocada pela Covid, em 2020 foram gerados pouco mais de 81 mil empregos formais. No mesmo ano, o Estado de São Paulo registrou a perda de 13.298 postos formais de trabalho e o Grande ABC, 10.713. 

Neste ano, até maio, enquanto o Brasil e o Estado de São Paulo apresentam saldo positivo de 1,2 milhão e 387 mil empregos formais, respectivamente, o Grande ABC gerou 14.558 postos formais, superando a perda do ano de 2020 apenas em maio. O que sugere maior lentidão na retomada do mercado de trabalho regional.

Assim como no plano nacional, no Grande ABC, das quase 30 mil empresas criadas até maio em 2021, cerca de 80% são MEIs, em sua maior parte como reflexo da baixa capacidade de absorção de mão de obra no mercado de trabalho. 

Por isso, muita atenção ao interpretar os dados sobre o comportamento do mercado de trabalho. Se quisermos reduzir pela metade a taxa de desocupação e subutilização da mão de obra no Brasil, a dimensão do desafio é criar e/ou melhorar a alocação de cerca de 15 milhões de trabalhadores no Brasil. O que dependerá da manutenção e sustentação de uma taxa mediana de crescimento de cerca de 3,5% ao ano, ao longo de uma década, pelo menos. 

Parece-me que as restrições atuais para geração de energia elétrica no Brasil já se mostram um grande empecilho a este desafio, sem citar outros. 

Material produzido por Sandro Renato Maskio, coordenador de estudos do Observatório Econômico da Faculdade de Administração e Economia da Metodista.