O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) realizou ontem vistorias surpresa em obras paralisadas em quatro cidades do Grande ABC: São Bernardo, São Caetano, Diadema e Ribeirão Pires. Agentes saíram a campo ao mesmo tempo, às 9h, para verificar o andamento e as condições de intervenções realizadas com recursos públicos.

Segundo o tribunal, a fiscalização ocorreu em obras da administração são-bernardense no conjunto habitacional Vila Esperança, no bairro Montanhão, e em obras de urbanização em unidades habitacionais do Parque São Bernardo. Já em São Caetano, o TCE-SP informou apenas que houve vistoria sem aviso prévio em “obras de requalificação urbana com execução de infraestrutura complementar” a cargo de empresa especializada. Diadema, por sua vez, recebeu fiscalização em duas obras municipais. As vistorias ocorreram na construção de hospital infantil no bairro Jardim das Nações e em obras de construção de unidades do Caps (Centro de Atenção Psicossocial). A Prefeitura de Ribeirão Pires se deparou ontem ainda com visita de fiscais na construção do CIE (Centro de Iniciação ao Esporte) no bairro Jardim Serrano.

As vistorias não ocorreram apenas no Grande ABC. O tribunal realizou inspeções em 114 das 645 cidades do Estado. Os aspectos avaliados foram as condições dos empreendimentos e o quanto estão gerando em gastos com manutenção, conservação e segurança. O TCE-SP informou que irá divulgar um relatório “nos próximos dias” com os resultados das inspeções realizadas no Grande ABC, assim como nas demais regiões. Um total de 641 obras no valor de R$ 11,36 bilhões estão paralisadas em todo o Estado. O documento será encaminhado aos conselheiros-relatores do tribunal responsáveis por processos ligados às obras fiscalizadas.

A presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, afirmou que as atividades de ontem se trataram de uma retomada das vistorias presenciais. Auditorias remotas vinham sendo realizadas por conta da pandemia. A conselheria ressaltou a importância do uso da tecnologia pelos fiscais, mas celebrou o retorno. “A presença do auditor é ainda a principal forma de combater desvios, prevenir e orientar para a eficiência do uso dos recursos públicos”, declarou.
A operação surpresa têm sido realizada pelo TCE-SP desde 2016.