O prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), acatou recomendação da equipe técnica e vai contingenciar 17% da previsão da receita própria, estimada em R$ 1,315 bilhão. A decisão de governo será formalizada hoje junto aos integrantes do primeiro escalão, quando haverá a liberação oficial do Orçamento. Diante da medida econômica, que visa evitar novo deficit nas contas públicas, o governo prevê congelar R$ 225 milhões em projetos e programas.

Ao longo deste segundo ano de mandato, a gestão vai trabalhar com margem de segurança de R$ 1,090 bilhão. A diferença – entre o índice prudencial definido pelo Paço e projeção aos cofres – é a quantia que será bloqueada. Quando iniciar a execução da peça, a administração fará a liberação de propostas à medida em que se confirmar a arrecadação de recursos provenientes impostos e taxas. A Prefeitura fechou o exercício de 2013 com rombo de R$ 130 milhões.

No plano traçado, o contingenciamento não será linear em todas as secretarias, como o congelamento de 34% do Orçamento executado pelo governo no ano passado. Grana sustentou que o procedimento “é apenas medida de precaução”. Segundo o petista, alguns projetos ficarão “temporariamente na prateleira”. “Iremos segurar dentro de planejamento, elencando as prioridades. Conforme a entrada do dinheiro, vamos liberando progressivamente”, frisou.

O secretário de Planejamento e Orçamento, Alberto Alves de Souza (PT), avaliou que a abertura da peça “desde já sem a certeza da receita” poderia aumentar o rombo financeiro. “Essa meta definida pela equipe de governo cria mais controle das despesas”, disse o titular, acrescentando que o Paço tende a começar neste ano debate sobre a qualidade do consumo público. “A concepção é gastar da melhor forma. Gerar economia na compra de equipamentos, diminuir o custeio.”

APERTO DOS CINTOS

Alberto sinalizou que a administração adotará conjunto de medidas para redução de custeio. Entre as ações mencionadas pelo petista está o corte de celulares corporativos para o secretariado e diretores da Prefeitura – são cerca de 300 aparelhos. A média de despesa com o contrato anual é de R$ 1 milhão. “A expectativa com essas decisões é abater o deficit. Vamos ajustar os gastos, tirando de onde (setor) for possível, em convênios e serviços.”

Diante da postura, o secretário assinalou que o alvo passa por “equilibrar” as contas no ano vigente, que estão no vermelho. O governo herdou R$ 117,3 milhões de dívida deixadas da gestão Aidan Ravin (PSB, 2009-2012). “Se vamos conseguir é cedo para afirmar. Vai depender do sucesso destes planos”, sentenciou o secretário.