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Liminar suspende cassação do mandato de deputado do PT
Do Diário OnLine
Com Agências
16/03/2004 | 17:48
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu liminar suspendendo a cassação do mandato do deputado Antônio Nogueira (PT-AP), decisão que havia sido proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. De acordo com a liminar, o parlamentar terá assegurado o direito de exercer o mandato até que a decisão em primeira instância seja revista pelo TSE.

Nogueira argumentou que a decisão em seu benefício "é um indicativo de que o processo conduzido pelo procurador eleitoral Manoel Pestana contém fraudes evidentes". Segundo o petista, a ação que resultou em sua cassação foi motivada por "perseguição".

O deputado foi acusado pelo procurador de trocar carteiras de habilitação por votos.

Com Agência Câmara




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