A Polícia Federal cogita indiciar administradores da Petrobras pela poluição do Rio Iguaçu, na Baixada Fluminense, por resíduos da Refinaria Duque de Caxias (Reduc). Segundo o delegado Fábio Scliar, titular da delegacia federal do Meio Ambiente no Rio, laudos produzidos a partir de análises do efluente da refinaria despejado no rio indicaram que a estatal cometeu crime ambiental.

Segundo Scliar, um inquérito foi aberto há dois meses para apurar suspeitas de que a refinaria estaria poluindo o rio Iguaçu despejando quantidades de óleo, substâncias químicas e orgânicas acima do permitido. A estatal nega as acusações e sustenta que se trata de efluente tratado.

"As amostras já foram colhidas, os exames laboratoriais já foram feitos e os laudos confeccionados. Ali está comprovado que aquele efluente da Reduc, especificamente, está acima dos parâmetros exigidos por leis e regulamentos e, portanto, está poluindo o Rio Iguaçu, que está a centenas de metros da Baía de Guanabara", declarou Scliar à rádio CBN. Segundo o delegado, os responsáveis podem ser condenados a até cinco anos de prisão se forem levados à Justiça após a conclusão do inquérito. O Rio Iguaçu faz parte de um conjunto hidrográfico da Baixada Fluminense que é alvo de obras de despoluição com recursos do governo do Rio e federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em nota, a Petrobras informou que a Reduc possui uma estação de tratamento de efluentes industriais para evitar a poluição do que é lançado no rio. A empresa não reconhece como válidos os resultados das análises realizadas nas amostras colhidas pela Polícia Federal porque o procedimento não seguiu metodologia adequada.

Segundo a estatal, esses efluentes são monitorados com base nos parâmetros exigidos pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que recebe relatórios mensais. "Estes resultados apontam para o enquadramento do efluente à legislação vigente", sustenta a estatal, que também diz monitorar as águas do Rio Iguaçu. Para a empresa, a poluição do rio está mais ligada ao esgoto sanitário "indicando pouca ou nenhuma contribuição da refinaria".

A Petrobras também negou que tenha havido qualquer vazamento de óleo no Rio em dezembro do ano passado durante uma vistoria do Inea ou em data posterior. "O que foi descrito no auto de constatação como vazamento de óleo proveniente da lagoa facultativa aerada II' é, na verdade, o lançamento de efluente tratado, licenciado e outorgado, conforme legislação em vigor", informou a empresa, que diz ter recorrido de uma multa aplicada por falta de embasamento técnico.

"Esclarecemos ainda que a Reduc não se recusou e não se recusa a receber técnicos do Inea ou de qualquer órgão competente em qualquer de suas dependências de interesse", acrescentou a Petrobras.