A Petrobras está impedida de prosseguir com a expansão do gasoduto Gasan 2 no perímetro da cidade. O embargo foi emitido no fim da tarde de sexta-feira pela Secretaria de Recursos Naturais, que também fixou multa inicial à empresa de R$ 180 mil. Hoje técnicos fazem vistoria aérea no canteiro de obras para averiguar se a petrolífera está cumprindo com o embargo. O descumprimento pode gerar outro auto de infração com o dobro do valor.

O embargo foi emitido no início da noite de sexta-feira ao escritório da estatal no município, na região do Parque Andreense. O secretário de Recursos Naturais, Eduardo Selio Mendes, explicou que, se a empresa não acatar a determinação, vai recorrer à Polícia Militar para impedir o prosseguimento do trabalho.

De acordo com o gestor, a instalação de tubulação estava sendo executada sem o alvará de permissão para movimentar terra e vegetação. A Petrobras deveria solicitar a documentação à Secretaria de Recursos Naturais. A advertência foi enviada em outubro à estatal, que teria até o fim deste mês para regularizar a pendência.

Em reunião na sexta-feira, representantes da estatal garantiram que o problema seria resolvido nesta semana. “Porém, reuni a equipe da secretaria no mesmo dia e descobrimos brecha na legislação municipal que permite o embargo. Não podemos esperar, o prejuízo ambiental é enorme”, salientou Mendes.

A interdição prevalece até que a Petrobras atenda à burocracia e também acate os projetos de compensação que o secretário vai apresentar. A Petrobras foi procurada mais uma vez pelo Diário para comentar o assunto e não retornou até o fechamento desta edição.

SÃO BERNARDO

O trecho das obras em São Bernardo também pode ser embargado nesta semana pela Prefeitura. O problema no município, de acordo com o secretário de Gestão Ambiental, Gilberto Marson, é que a estatal segue com as intervenções sem documentação indicando para onde estão sendo destinados terra e vegetação removidos. “Queremos saber para onde estão indo esses volumes. Se a empresa não apresentar as informações, vamos entrar com embargo sim”, garantiu o secretário.

Mauá não vai seguir o exemplo das vizinhas. As demais cidades por onde o gasoduto passa foram procuradas mas, até o fechamento desta edição, não responderam se vão recorrer à interdição.