Nacional Titulo Meio ambiente
Ibama nega licença para reconstrução da BR-319
11/07/2009 | 07:32
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Um parecer técnico de 177 páginas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), provocou alvoroço entre os gestores do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ao rejeitar licença ambiental para a reconstrução da rodovia BR-319, única ligação terrestre entre Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Com 405 quilômetros de extensão, a obra é um dos focos de discórdia entre os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), a mãe do PAC, e Carlos Minc (Meio Ambiente), que teme os danos ecológicos da obra.

Depois de bater boca em público com os ministros encarregados do PAC, Minc foi repreendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho e teve abrandar as críticas aos colegas, além de fazer concessões, para não perder o cargo. Mas o parecer do Ibama, órgão a ele subordinado, considera a rodovia ambientalmente "inviável" e impede o início das obras sem que sejam realizadas adaptações para proteção da flora e fauna no entorno da rodovia. O documento também aponta falhas graves no diagnóstico dos impactos ambientais feitos pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes).

O governo admitiu que, por causa do parecer, o cronograma da obra será retardado. O PAC previa a conclusão da rodovia até o início de 2012, mas para isso os trabalhos teriam de ser iniciados neste mês. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o maior entusiasta da obra, não quis comentar a decisão, para não aprofundar o clima de hostilidade com Minc e os ambientalistas. Ele informou que todas as complementações necessárias ao projeto serão feitas. O Dnit, por sua vez, informou que vai pedir prazo para atender às novas demandas impostas pelo Ibama e contestar os pontos que considera injustos no parecer.




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