Os dutos da Petrobras em volta do aterro municipal de Santo André, no bairro Cidade São Jorge, não são empecilho para que o espaço seja ampliado. O risco de desmoronamento das pilhas de lixo sobre a tubulação figurava entre as principais justificativas da Cetesb (agência estadual de meio ambiente) que em março negou pela primeira vez o uso da área pleiteada pela cidade para integrar o empreendimento.

A empresa petrolífera divulgou ontem ao Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) parecer favorável à extensão do aterro. A Petrobras analisou o projeto executivo de aumento do depósito de lixo elaborado pela autarquia e concluiu que a tensão a ser exercida sobre os dutos em operação não causará perigo.

Na semana passada, o Semasa simulou qual seria o peso exercido pelos resíduos sobre o solo e consequentemente na tubulação de óleo e gás. O teste admitia cenário onde a área pleiteada - 6.000 metros quadrados - estivesse em uso.

A Transpetro (subsidiária da Petrobras, responsável pelos tubos que ladeiam o local) apontou ainda como fator de segurança a estabilidade do muro de contenção do aterro. As considerações da empresa foram enviadas ontem à Cetesb.

A Petrobras acabou incluída no trâmite de ampliação do aterro, pois, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo), obras a menos de 15 metros da faixa da Transpetro devem ser comunicadas à companhia.

"A licitação para contratação de um aterro deve ser publicada na próxima semana, mas, se a Cetesb der parecer favorável, o processo será paralisado", explica o diretor de resíduos sólidos do Semasa, Antônio Carlos de Oliveira. Prefeitura e autarquia apostam na licitação como instrumento de garantia caso a liberação da área não saia até o final deste mês, quando a capacidade do aterro será esgotada.

PT declara apoio ao aterro,mas Aidan não recebe bancada

A declaração de apoio à luta pela ampliação do aterro sanitário de Santo André feita pelos vereadores de oposição ao governo de Aidan Ravin (PTB) ainda não surtiu efeito no Paço. Em visita ao Diário, os seis parlamentares petistas afirmaram que ainda aguardam um posicionamento do chefe do Executivo.

"Pedimos para que ele marcasse uma reunião para discutirmos sobre o aterro, mas até agora não obtivemos retorno", disse o líder da bancada do PT, Jurandir Gallo. Os parlamentares querem propor que o Executivo acione o governo estadual, a agência de Desenvolvimento Regional do ABC, a promotoria do Meio Ambiente, entre outros órgãos para "reivindicar que a Cetesb analise com urgência o estudo sobre o aumento da área".

Segundo a Prefeitura, o pedido não foi feito oficialmente e na noite de anteontem, o chefe de gabinete do governo, Walter Roberto Constantino Torrado, o Beto Torrado, recebeu solicitação por e-mail do gabinete do vereador Jurandir Gallo e a possibilidade de agendar o encontro será discutida na manhã de hoje.

Embora afirme não querer a terceirização do descarte de lixo, Aidan afirmou que a gestão anterior - João Avamileno (PT) - previu em orçamento R$ 6 milhões que poderiam ser gastos com a terceirização do serviço.

Empresa diz que ampliação da área não traria prejuízos à comunidade, como alegou a Cetesb. (Cristiane Bomfim)