Alvo de constantes críticas pelo atual prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), o ex-chefe do Executivo Leonel Damo (PV) - que declarou a aposentadoria antes do início das eleições do ano passado - defende-se e diz não ter deixado um rombo no orçamento municipal da cidade.

Segundo ele, os restos a pagar, somados pelo secretariado de Oswaldo em R$ 217 milhões, não ultrapassam R$ 50 milhões. E a maior dívida deixada seria com a empresa Lara - Central de Tratamento de Resíduos Ltda.

Com tranquilidade, o verde confirma que os R$ 23 milhões que desapareceram das contas vinculadas do Executivo para o pagamento de programas dos governos estadual e federal foram realmente usados para pagar fornecedores. Como justificativa, Damo alega não ter sido o primeiro a adotar a estratégia e aponta que, em 2004, Oswaldo - então em sua segunda gestão - usou verba carimbada da Saúde para pagar precatórios.

O prefeito, que enfrenta diversos processos no TJ (Tribunal de Justiça) pelas supostas irregularidades em sua gestão, diz não se arrepender de nada; e é taxativo ao dizer que enfrentará sem medo a Justiça.

DIÁRIO - O sr. deixou R$ 217 milhões de dívidas?
LEONEL DAMO - Não deixei as dívidas, elas já existiam quando entrei na Prefeitura. Encontrei a administração com uma dívida de mais de R$ 1 milhão. Não tinha condição de emprestar nem R$ 1.000. Isso não fui eu quem criou. A Prefeitura estava inadimplente. Fiz um trabalho junto ao Banco Central para tirar Mauá do Cadin (Cadastro de Inadimplentes). Agora eles dizem que deixei a cidade enterrada? Não fiz nenhuma dívida; não emprestei nenhum dinheiro.

DIÁRIO -E por que existe essa dívida?
DAMO - A Prefeitura possui uma dívida que, com juros e correção monetária, é muito alta. Oswaldo fez um acordo com a Caixa Econômica Federal, pagou somente uma parcela e não pagou mais. É daí que vem esse valor.

DIÁRIO - O sr. poderia dizer qual era o valor das dívidas na Prefeitura quando o sr. chegou ao Executivo?
DAMO - Não ultrapassava R$ 50 milhões.

DIÁRIO - Mas a dívida que Oswaldo tem confirmado é relacionada a restos a pagar, contratos com fornecedores que não foram honrados. O sr. deixou essa dívida?
DAMO - Não. O montante maior que deixei foi com a Lara. Uma dívida de R$ 20 milhões. Os outros de R$ 3 milhões e R$ 5 milhões são conversa fiada.

DIÁRIO - De onde o PT tirou esse número?
DAMO - Da boca deles. Quero que me mostrem onde está a dívida que deixei.

DIÁRIO - E por que eles dizem isso então?
DAMO - Eles deveriam parar de falar, de dar desculpa e começar a administar. É muito fácil eles jogarem a culpa na outra administração para não precisar cumprir as propostas deles. É isso que eles estão fazendo.

DIÁRIO - Entre as dívidas que eles dizem ter sido herança da sua gestão, estão os R$ 23 milhões tirados de contas vinculadas, destinados a programas do governo federal, e usados para o pagamento de fornecedores. Isso aconteceu?
DAMO - Se a Prefeitura não tem como pagar a conta de Saúde e Educação, não é crime nenhum pagar fornecedores com esse dinheiro. Crime é roubar.

DIÁRIO - O sr. confirma que utilizou o dinheiro para pagar outras contas?
DAMO - Para pagar contas. Ninguém levou o dinheiro para casa. Tudo que foi pago está na Prefeitura de Mauá. Se você tem o dinheiro, você tem de usar. Oswaldo, em 2003, quebrou a ordem cronológica de pagamento dos precatórios. Isso deu o direito a todos que tinham valores a receber de entrar na Justiça; e todos ganharam. O que aconteceu de cara é que, com o primeiro sequestro de verbas, eles atrasaram a folha de pagamento. Isso dá desordenamento das contas. Muitas vezes não paguei sequestros porque conheço todos os oficiais de Justiça. Se eu pagasse o sequestro não pagava funcionário. O que eu fazia? Pedia para o oficial dizer que não me achou. O que não entendo é que eles falam que roubei esse dinheiro. Não roubei, esse dinheiro não foi levado para a casa, pagou conta. Ele também fez isso em 2004.

DIÁRIO - Mas a legislação não permite que o sr. utilize essa verba para pagar contas da Prefeitura.
DAMO - Se fosse só a Prefeitura de Mauá, tudo bem. Todas as prefeituras fazem isso. Quando você precisa do dinheiro, você usa da Saúde, da Educação.

DIÁRIO - Por que aconteceu?
DAMO - Houve um sequestro, quebrou a ordem, para não ocasionar novas retenções de verba, o secretário de finanças pegou recursos de uma conta e colocou na outra sem avisar o prefeito, mas depois ele devolveu.

DIÁRIO - Mas nesse caso não devolveu.
DAMO - Saiu, mas não voltou. Não porque a Prefeitura não tinha dinheiro.

DIÁRIO - A Prefeitura deixou de passar os R$ 3 milhões para o INSS?
DAMO - O secretário de Finanças fica muito pressionado na hora de sair. Todos meus secretários tinham autonomia. Então o secretário José Francisco Jacinto fez o melhor para acertar, mas não tinha dinheiro.

DIÁRIO - O sr. responde processo por vários contratos.
DAMO - Respondo e vou me defender. Jamais faria contrato com empresa sabendo que ela estava ilegal. Fiz porque ela participou da licitação e venceu.

DIÁRIO - O sr. se arrepende de algo que fez como prefeito?
DAMO - Não me arrependo de nada que eu fiz.

DIÁRIO - O sr. entregou a Prefeitura no azul para o Oswaldo?
DAMO - Não. Zé Carlos (José Carlos Grecco) pegou no vermelho, Oswaldo pegou no vermelho e eu peguei no vermelho.

DIÁRIO - Mauá tem salvação?
DAMO - Cabe ao prefeito, que agora tem mais condição por ter uma boa relação com o presidente, que é do mesmo partido. Ele tem grandes chances de acertar a dívida com a Caixa.

Oswaldo não desmente ex-prefeito

Usar verba carimbada para o pagamento de outros convênios realmente não é exclusividade do ex-prefeito Leonel Damo (PV).

Apesar de apontar o ex-chefe do Executivo como grande vilão, o prefeito Oswaldo Dias (PT) também utilizou a medida durante seus dois mandatos à frente da Prefeitura.

Segundo relatório da CGU (Controladoria-geral da União), Oswaldo utilizou em 2003 R$ 384,4 mil destinados pelo governo federal ao programa Atenção Básica como contrapartida no programa Farmácia Básica. Na prática, Oswaldo desviou irregularmente recursos vinculados para sanar contas do tesouro. Apesar de utilizar a verba, a Prefeitura deixou de pagar as parcelas da contrapartida referentes ao ano de 2004 e avaliadas em R$ 128,5 mil.

Além deste deslize, o Ministério da Saúde detectou que entre 1997 e 2004 Dias utilizou R$ 475 mil de verbas destinadas ao SUS em pagamentos de contas da Prefeitura.

Com juros calculados em 2007, o valor chegou a R$ 1,3 milhão.

Outra falha de Oswaldo referente ao repasse de verbas vinculadas foi apontada pelo CGU em 2003. A Prefeitura recebeu R$ 632,1 mil para implantação e manutenção do programa Saúde da Família. Apesar do envio de verbas, a fiscalização do órgão encontrou problemas na disseminação dos serviços na cidade. A falha foi apontada como grave pelo órgão.

Questionado sobre as irregularidades cometidas em sua gestão, Oswaldo confirmou a utilização dos recursos carimbados. "Ocasionalmente, podemos utilizar verba vinculada para suprir uma conta. Usamos sim, não lembro o valor, mas devolvemos", afirma.

CAIXA ECONÔMICA - Apesar de confirmar a utilização de verbas vinculadas, Oswaldo critica o ex-prefeito Damo, que disse que o petista foi o responsável pela inclusão da cidade no Cadin (Cadastro de Inadimplentes) por renegociar a dívida com a Caixa e não cumprir os pagamentos. "Nunca peguei um empréstimo para a cidade. Essa dívida com a Caixa vem lá de trás. Do asfalto colocado no Parque das Américas em 1988. Ele pegou a verba e não pagou a conta. Essa dívida e outras contestadas pela Caixa aconteceram há muito tempo. Da minha gestão não deixei dívidas funcionais", defende-se.