Política Titulo Carnaval
Veto ao Carnaval promete esquentar clima na Câmara
Paula Cabrera
Do Diário do Grande ABC
03/03/2009 | 08:06
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A manutenção do veto ao Carnaval de Mauá, que entra na pauta de hoje da Câmara, deve causar um novo impasse aos petistas da Casa.

Segundo vereadores, o parecer favorável à negativa do prefeito pode acarretar em uma briga com a Uesma (União das Escolas de Samba de Mauá) e na possibilidade de não haver festa no próximo ano. "O projeto voltou à Câmara para que o prefeito pudesse se desvencilhar do Carnaval neste ano. Segundo ele, a situação da cidade dificultava a realização da festa. Agora que o Carnaval já passou, qual a necessidade de votar a lei? Isso é estratégia para evitar o evento nos próximos anos", avalia Manoel Lopes (DEM).

Antes de deixar o Executivo, o prefeito Leonel Damo (PV) assinou projeto de lei, aprovado na Câmara no apagar das luzes de seu governo, que formalizava a necessidade de a administração empregar verbas para a realização do evento na cidade. O veto do prefeito Oswaldo Dias à lei do Carnaval foi enviado à Câmara antes da primeira sessão ordinária deste ano.

A demora na aprovação ao veto aconteceu, segundo o presidente da Casa Rogério Santana (PT), por conta da votação das comissões. "Na primeira sessão do ano votamos as comissões. O prefeito já decidiu que não haveria a festa neste ano pelas condições financeiras da cidade. Podemos estudar melhor o veto para não ter problemas depois", diz.

Apesar das discussões nos bastidores, o petista não espera encontrar dificuldades para aprovar o veto. "Não discutimos com todos os vereadores, mas sabemos que teremos a maioria. Estamos conversando para evitar complicações", elucida.

O presidente diz que a iniciativa do Executivo de vetar a lei criada por Damo não significa que o Carnaval não deva acontecer no próximo ano. "Todo ano temos festa junina na cidade, e não precisamos de lei para fazê-la", argumenta.

O petista nega que Oswaldo tenha algo contra a realização do Carnaval - que não aconteceu durante seus mandatos anteriores - e afirma que o prefeito deve apoiar a festa no próximo ano. "Não somos contra o Carnaval. Não temos nada contra a festa. Só não queremos que exista essa obrigatoriedade de dispensar receita como está previsto na lei."

Sem assinatura - Rogério diz ainda que o ex-prefeito Leonel Damo não assinou a publicação da lei, o que torna necessário, por uma questão legal, o veto ao projeto. "Nos foi dito que ele não assinou isso. Agora, como podemos manter uma lei que nem sequer foi assinada pelo prefeito que a fez?", questiona.

Damo nega que tenha deixado o projeto sem assinatura. "Assinei antes de ela chegar ao Legislativo e sancionei a lei. Se ela não foi sancionada, por que ele precisa do veto?", afirma o ex-prefeito.




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