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Governo do Estado detalha R$ 40 bilhões em PPPs

Parte da verba será para obras de mobilidade no Grande ABC

Rogério Santos
Do Diário do Grande ABC
13/03/2013 | 07:22
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O Grande ABC será beneficiado com investimentos provenientes de PPPs (Parcerias Público-Privadas) do governo Geraldo Alckmin (PSDB) em obras de mobilidade urbana. Os recursos são referentes às obras da Linha 18-Bronze do Metrô, que vai ligar São Bernardo à Capital, e do Expresso ABC, que visa a construção de quatro linhas ferroviárias que interligarão as regiões metropolitanas de São Paulo.

Outras intervenções estão no pacote de R$ 40 bilhões de PPPs, detalhado ontem, na assembleia Legislativa. Programa contempla ainda a construção de mais moradias, hospitais, piscinões e aumento na distribuição de remédios para o Estado.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Júlio Semeghini, e o presidente do conselho gestor das PPPs, vice-governador Guilherme Afif Domingos, discorreram sobre os projetos. Do total, R$ 20 bilhões devem ser disponibilizados ainda em 2013.

As PPPs são uma nova modalidade de contrato firmado entre o governo do Estado e o setor privado, envolvendo prestação de serviços de longo prazo.

O sistema é aplicado em projetos públicos que não possuem sustentabilidade financeira, mas podem se beneficiar da atuação privada. O Estado paga a empresa privada por meio de contraprestação pública, que corresponde ao complemento ou totalidade da receita do concessionário.

Com base nesse modelo do financiamento, a Linha 18-Bronze do Metrô pode contrair R$ 3,01 bilhões. O orçamento total previsto para a obra é de R$ 4,1 bilhões. Em abril de 2012, o governo federal liberou R$ 1,7 bilhão para o projeto. O governo do Estado estima que a demanda inicial do percurso seja de 295 mil passageiros por dia.

As PPPs vão beneficiar outro projeto com investimento estimado de R$ 18,5 bilhões para implantação da rede integrada de linhas ferroviárias de passageiros em Santo André, São Caetano, Mauá, Santos, Jundiaí, Campinas, Americana, São José dos Campos, Taubaté e Sorocaba a uma estação central na Capital.

Outra possibilidade de investimento é o Expresso ABC, da Linha 10-Turquesa. O projeto prevê a extensão de 25,2 quilômetros, com menos estações e intervalos entre trens de seis minutos da estação de Mauá, com a Luz, na Capital, paralelamente à linha da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). O investimento estimado é de R$ 1,5 bilhão. O projeto inclui o Expresso ABC do trajeto da Capital até Santos. Ao todo serão 431 quilômetros de trilhos.

A estimativa é de que as obras do trecho da região, de 25,4 quilômetros, comecem em 2014. A previsão de entrega é para 2016, atendendo uma demanda inicial de 330 mil passageiros por dia.

 

 




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