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Prefeitura de S.Bernardo sabia de risco de contaminação

Documento de 1994 alertava sobre Jardim das Oliveiras. Mesmo assim, administração não impediu ocupação

André Vieira
Especial para o Diário
28/11/2008 | 07:01
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A Prefeitura de São Bernardo sabia da contaminação no Jardim das Oliveiras 3 desde 1994, quando desaconselhou o loteamento na área em documento da Coordenadoria de Habitação e Meio Ambiente. Mesmo assim não impediu a formação do bairro sobre o antigo lixão.

Datado de 20 de setembro, o documento da Prefeitura é assinado por Joel Fredenhagen Vasconcelos, coordenador de Habitação e Meio Ambiente, em resposta à carta enviada por Daniel Silva, morador que se dizia representante da comunidade. No papel, Vasconcelos esclarece que "é desaconselhável a ocupação da área, considerando-se a pouca resistência oferecida pelo solo (antigo aterro sanitário/lixão)."

Em 1995, o Ministério Público entrou com uma ação judicial pedindo a desocupação. Uma década depois, investigações ambientais elaboradas pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) a pedido da Prefeitura e analisadas pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) identificaram a presença de compostos nocivos à saúde, como o benzeno, localizado no solo, e metais pesados como chumbo, cromo, cádmio e mercúrio na água. O caso foi revelado com exclusividade pelo Diário no dia 21 de novembro.

Para a promotora de Justiça Rosangela Staurenghi, "o maior erro da Prefeitura foi permitir o início do loteamento. A existência desse lixão já estava marcada em mapas do sistema cartográfico metropolitano há muitos anos e as duas pessoas que gerenciavam esse lixão tinham autorização do município para trabalhar. Não é possível dizer que se desconhecia o depósito de resíduos quando as casas começaram a ser erguidas."

Apesar do embargo judicial impedindo a comercialização de lotes, construção ou reforma de casas no local, a região permaneceu sendo densamente ocupada, avançando sobre a área de proteção de mananciais. Cerca de 800 famílias moram no bairro.

Presidente do MDV (Movimento em Defesa da Vida), Virgílio Alcides de Farias acredita que o bairro evidencia a omissão das autoridades. "A administração pública, seja municipal ou estadual, nunca se importou com a aplicação da lei ambiental e por isso temos situações como a do Jardim das Oliveiras. A Cetesb tem culpa por omissão, porque cabe a ela fiscalizar e legalizar tudo que for referente a resíduos, urbanos ou industriais."

"A Cetesb tem como atribuição a garantia da qualidade ambiental e a proteção da saúde da população. Mas a entidade não tem uma articulação para avaliação dos riscos. Isso é um elemento que falta. A Cetesb só trabalha com a perspectiva de mapear as áreas contaminadas e não tem uma ação mais efetiva", completou Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental).

A Cetesb não concederá entrevistas. Novamente, a Prefeitura não se pronunciou.




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