O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC completa 18 anos no próximo 19 de dezembro sem ter o que comemorar. A entidade, dirigida pelos prefeitos das sete cidades da região, atinge a maioridade com realizações aquém do esperado e com futuro incerto.

A instituição foi idealizada pelo prefeito de Santo André Celso Daniel, em 1991, com o propósito de promover formas articuladas de desenvolvimento local, principalmente no quesito preservação do meio ambiente. As metas iniciais visavam a despoluição do Rio Tamanduateí e da Represa Billings, a realização de obras de abastecimento de água, saneamento básico, prevenção de enchentes, além de coleta, tratamento e destinação do lixo.

Entretanto, o cenário atual continua quase o mesmo de 18 anos atrás. Avanços concretos foram obtidos somente na área de contenção de alagamentos, com a implementação dos piscinões para reter a água das chuvas.

O descrédito causado pela ausência gradativa dos chefes de Executivo nas reuniões ordinárias e a falta de poder de execução de projetos são alguns dos fatores que levaram o Consórcio à morosidade.

Nos quatro últimos encontros do conselho de municípios, por exemplo, compareceram somente os prefeitos de Santo André, João Avamileno (PT), atual presidente da entidade; de Mauá, Leonel Damo (PV), vice-presidente; e de Rio Grande da Serra, Adler Kiko Teixeira (PSDB). Os comandantes das outras quatro cidades enviaram representantes.

O tucano, que esteve à frente do órgão no ano passado, minimiza o desinteresse dos demais chefes do Executivo. "São pessoas com a agenda muito ocupada. Quando necessário, nos encontros importantes, eles estavam lá", pondera, ao citar compromissos com secretarias do governo estadual.

Modelo - O modelo administrativo do Consórcio Intermunicipal surgiu como exemplo para os demais centros urbanos do Brasil. Porém, da mesma forma que empolgou, iludiu. Exemplo mais recente da penúria pela qual passa a instituição é a passividade com que é tratada a verba de R$ 400 mil liberada pelo governo federal, desde setembro de 2007. Até o momento, a produção de um plano de turismo para o Grande ABC, para o qual os recursos foram destinados, não foi desenvolvida.

Além disso, o suprapartidarismo disseminado também não é levado à risca. Das 18 gestões anuais, nove delas tiveram prefeitos petistas presidentes do Consórcio (veja arte abaixo). E Ribeirão Pires, uma das cidades de menor expressão da região, foi a que mais indicou líderes à entidade: cinco.

Entidades permanecem fora do Consórcio

O prefeito de Santo André, João Avamileno (PT), assumiu a presidência do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC no início do ano com um desafio: abrir espaço para representantes da sociedade civil participarem das discussões em busca de soluções para os problemas da região. Mas a intenção não foi adiante.

A resistência dos demais prefeitos em deixar de fora as entidades é o principal obstáculo a ser superado. O argumento para não dar voz às instituições no Consórcio é que já há um organismo para receber as demandas sociais: a Câmara Regional.

O dispositivo foi criado em 1997 para trabalhar as questões que excediam o escopo inicial do Consórcio. A Câmara concentra os setores político, privado e da sociedade civil para avançar nos aspectos econômico e social. Mesmo com a participação de organizações da comunidade, o quadro também é preocupante.

Desde sua concepção, foram firmados 75 acordos com o governo estadual e outras instituições públicas. Somente 33 foram concluídos, conforme relatório preliminar da entidade. Os últimos acordos foram efetuados em fevereiro de 2004 - alguns estão em andamento e outros foram simplesmente paralisados ou encerrados.

Em muitas ocasiões, os deputados são mais rápidos e eficientes do que as ações promovidas pelo Consórcio. Neste ano, quatro parlamentares angariaram R$ 70 milhões do orçamento federal para a construção de um hospital municipal em São Bernardo. Enquanto isso, o Consórcio recebeu abaixo-assinado da população e tenta junto ao governo do Estado a liberação de recursos para implementação de uma grande unidade de Saúde para atender as demandas de Mauá e Ribeirão Pires.

Futuro - Na avaliação de especialistas e políticos da região, o diagnóstico para que o Consórcio obtenha o vigor desejado é a modernização do sistema atual. A saída seria incrementar o orçamento da entidade, a qual deveria ostentar poder de execução. Seria como uma autoridade maior que o município e menor do que o Estado. Mas essa iniciativa esbarra na lei dos consórcios, que não prevê esse tipo de capacidade.

"Não é fácil fazer o Consórcio funcionar, pois não há função impositiva. Tudo tem de ser tratado na base do acordo. Com personalidade própria haveria mais avanços", analisa o cientista político Rui Tavares Maluf.

O coro pela mudança do perfil do órgão é engrossado pelo ex-prefeito de São Bernardo Maurício Soares. "Uma administração profissionalizada seria a melhor opção."

O chefe do Executivo de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PV), também sugere uma nova Era na instituição. "O passo à frente é a execução de projetos próprios", destaca. "Gostaria de maior independência", completa o comandante de Rio Grande da Serra, Adler Kiko Teixeira (PSDB).