Foi assinado na quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretos que alteram os regimentos dos serviços do Sistema S - que agrupam as unidades do Senai, Sesi, Senac e Sesc.

Segundo a nota divulgada no site do MEC (Ministério da Educação), a partir de agora, essas instituições devem ampliar a gratuidade e o número de vagas em cursos técnicos de formação inicial e continuada destinados a alunos e trabalhadores de baixa renda, empregados ou desempregados, em todo o País. Ou seja, na prática, jovens e adultos terão mais oportunidades em se qualificar por meio dos cursos gratuitos.

A implantação deve ser gradual e crescente, de 2009 até 2014, de acordo com a nota. A receita das entidades, que se origina de contribuições compulsórias, soma cerca de R$ 7 bilhões, com base nos dados deste ano. Pelo acordo, o valor destinado à aplicação em vagas gratuitas deve alcançar, em 2014, R$ 4,8 bilhões.

Além dos cursos, foram incluídas no acordo ações educativas que envolvam lazer, cultura e esporte a serem desenvolvidas pelo Sesi e Sesc. As mudanças também incluem todas as unidades de formação profissional do Senai e Senac - que irão fornecer teatros, ginásios e centros culturais.